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Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil por , em 14/10/2022 10h13
Olá, Gestores e Gestoras Municipais. Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de ...
Lei Nº 1740-2022-3.pdf por rutzatz, em 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Câmara Municipal acompanha assinatura do contrato que beneficiará a educação Municipal por mendes, em 27/09/2019 08h38
Lei Nº 1517-2021.pdf por rutzatz, em 25/02/2021 13h07
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1529-2021.pdf por rutzatz, em 07/05/2021 11h51
Legislativo e Executivo se reúnem e discutem recurso que será economizado por Braum, em 26/07/2017 11h54
Projeto de Lei Nº 008-2021 - Substitutivo.pdf por rutzatz, em 26/02/2021 09h18
Atravez deste, encaminho a presente errata, anexo, refetente a Emenda da Mensagem de Lei n°071/2021. Desde já, agradeço a compreenção e solicito a ...
Projeto de Lei Nº 022-2021.pdf por rutzatz, em 25/03/2021 10h48
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor ...
Lei Nº 1559-2021.pdf por rutzatz, em 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras ...
Lei Nº 1545-2021.pdf por rutzatz, em 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ...