27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis

por Fernando Mendes da Costa publicado 04/09/2019 10h34, última modificação 04/09/2019 10h34

Acompanhe os fatos mais importantes que ocorreram na 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.


·         Indicação aprovados Nº 098, 099, 100 e 101/2019

·         Requerimento Aprovados Nº 039 e 040/2019

·         Projetos de Lei lidos na Sessão Nº 075, 076, 077 e 078/2019

Projeto Aprovado 068/2019 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buritis Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, nos termos da Portaria 402/2008 com as alterações da Portaria MF nº 333/2017.’’ 

Projeto Aprovado 069/2019 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de financiamento a Infraestrutura e ao saneamento na modalidade Apoio financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providencias.’’

Projeto Aprovado 071/2019 “Dispõe sobre abertura de Credito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências.’’ 

Projeto Aprovado 072/2019 “Dispõe sobre Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências.’’

Projeto Aprovado 073/2019 “Altera a Lei o artigo da Lei 588/2011 e outras providência.’’

Projeto Aprovado 074/2019  “Autoriza o poder Executivo promover incentivo ao esporte cultura e lazer com a premiação da 4º etapa de moto Cross do Campeonato Estadual por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Lazer e da outras providências.’’

Para saber mais acesse o site:

 http://transparencia.buritis.ro.leg.br/portaltransparencia/

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