27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis
Acompanhe os fatos mais importantes que ocorreram na 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.
· Indicação aprovados Nº 098, 099, 100 e 101/2019
· Requerimento Aprovados Nº 039 e 040/2019
· Projetos de Lei lidos na Sessão Nº 075, 076, 077 e 078/2019
Projeto Aprovado 068/2019 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buritis Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, nos termos da Portaria 402/2008 com as alterações da Portaria MF nº 333/2017.’’
Projeto Aprovado 069/2019 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de financiamento a Infraestrutura e ao saneamento na modalidade Apoio financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providencias.’’
Projeto Aprovado 071/2019 “Dispõe sobre abertura de Credito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 072/2019 “Dispõe sobre Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 073/2019 “Altera a Lei o artigo da Lei 588/2011 e outras providência.’’
Projeto Aprovado 074/2019 “Autoriza o poder Executivo promover incentivo ao esporte cultura e lazer com a premiação da 4º etapa de moto Cross do Campeonato Estadual por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Lazer e da outras providências.’’
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