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Lei Nº 1730-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1729-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1728-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
'Altera o "caput" do artigo 83, e § 30 do artigo 84 da Lei Municipal n. 48412009 e dá outras providencias"
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1727-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Dispõe acerca da denominação de Rua no Município de Buritis - RO e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1726-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Altera o inciso III, acrescenta inciso VI no § 2°, do artigo 1°, e acrescenta tabela no anexo 1 da Lei Municipal n. 164712022 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1725-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1724-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei no 1617/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1723-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
'Altera o Anexo da Lei n. 60312011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, concernente ao cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1722-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Passam os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem a pertencer ao quadro em extinção e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1721-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para lote amentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de Buritis/RO e dá outras providencias".
Localizado em
Processo Legislativo
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