Resultado da busca por lei

893 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 003-2021
por rutzatz última modificação 02/03/2021 11h17
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 00312021 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 3ª(terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 18 de janeiro de 2021, às 16h00min, no via Google meet. Para a Pauta descrita abaixo. Leitura dos Projetos de Lei N° 002, 003 e 004/2021 Buritis - RO, 15 de janeiro de 2021. Presidente da' CMB , ADRIANO DE ALMEIDA LIMA
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1523-2021 (justificativa).pdf
por rutzatz última modificação 24/08/2021 12h03
À Sua Excelência ADRIANO DE ALMEIDA LIMA Presidente do Poder Legislativo do Município de Buritis/RO Senhor Presidente, Informamos a Vossa ExcelênciaAue foi constatado por Município que quanto dos procedimentos de praxe, quando do /equivoco para sanção das Le'1 em especial da "Lei Municipal n° 1523/2021", por um /rro do setor administrativo resnsável houve um equivoco na formação da citada Ii, motivo pelo qual justificamos ie não deve ser considerado por essa Casa de Leis "número de Lei Municipal n° 1523/2021", ficando o mesmo devidamente CANCELADb.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Edital Nº 001-2022.pdf
por rutzatz última modificação 17/03/2022 12h39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da V (primeira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 06 de janeiro de 2022, às 1 91i00min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Leitura dos Projetos de Lei N° 001/2022, 002/2022, 003 e 004/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Edital Nº 004-2022.pdf
por rutzatz última modificação 19/01/2022 13h16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 004/2022 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 4' (quarta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 07 de janeiro de 2022, às 09h20min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Votação dos Pareceres, bem como votação em e 2° e Projetos de Lei N° 005, 006 e 007/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Ata da 15ª Sessão Ordinária - 10-05-2021_Otimizar.pdf
por rutzatz última modificação 11/06/2021 09h38
ATA DA 15 (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, EM SUA ia (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA 7- (SÉTIMA) LEGISLATURA EM 10 DE MAIO 2021. SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR Vice-Presidente Renato Leitão dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Ata Sessão Ordinária_2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2020
por mendes publicado 15/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2019
Arquivo PDF document Ata da 6ª Sessão Ordinária - 07-03-2022.pdf
por rutzatz última modificação 17/03/2022 12h31
Ata da 06a (Sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2a (Segunda) Legislativa da 7 (Sétima) Legislatura em 07 de março de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida Lima
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Ata Sessão Ordinária_2022
Arquivo Edital Nº 005-2021
por rutzatz última modificação 02/03/2021 11h23
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 005/2021 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 5 '(quinta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2021, às 14h00min, no via Google meet. Para a Pauta descrita abaixo. > Votação em 1° e 2 0 Turno do Projeto de Lei N°012 /2021 Buritis - RO. 18 de janeiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Arquivo PDF document Edital Nº 010-2022.pdf
por rutzatz última modificação 17/03/2022 12h39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 010/2022 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 10' (décima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às lOhlOmin, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Votação dos Pareceres e Projeto de Lei N° 029/2022 em 1 e 2° Turno.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Ata da 21ª Sessão Ordinária - 20-06-2022.pdf
por rutzatz última modificação 07/07/2022 13h14
Ata da 21 (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2ª (Segunda) Legislativa da 7ª a (Sétima) Legislatura em 20 de Junho de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida Lima
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Ata Sessão Ordinária_2022