Câmara Municipal de Buritis

Projeto de Lei Nº 001-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/02/2021 09h10
Excelentíssimo Presidente, Nobres Edis, Estamos encaminhando projeto de lei que; Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcional idade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021
Edital Nº 020-2022: por Administrador — última modificação 12/09/2022 10h00
Leitura do Projeto de Lei N ° 100/2022 Leitura do Projeto de Resolução N°006/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Projeto de Lei Nº 015-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/02/2021 09h25
Inicialmente cabe informar de que nosso município se destaca pela produção agrícola e pecuária, setores que contribuem para o desenvolvimento e rentabilidade da população. Entretanto, necessitamos que maior número de movimentações agrícolas sejam implementadas no Município. Neste sentido, o presente projeto de lei que ora é encaminhado para apreciação deste Egrégio Poder Legislativo tem o escopo de incentivar os produtores no cultivo de lavouras. Ainda, aliado a este objetivo o projeto visa a melhoria nas propriedades rurais, buscando o aumento da produção e em consequência fomentar a agricultura familiar sustentável. Pelo exposto, contamos com o apoio de Vossas Excelências na aprovação do presente Projeto de Lei, considerando a importância do mesmo.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021
Ata da 27ª Sessão Ordinária - 15-08-2022: por Administrador — última modificação 12/09/2022 09h04
Ata da 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (Segunda) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de agosto de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida Lima.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Ata Sessão Ordinária_2022
Lei Nº 1610-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a baixa de tombamento de patrimônio público em face de indenização por seguradora e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) LOA 2023: por markus — publicado 17/11/2022 — última modificação 17/11/2022 15h11
Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) LOA 2023
Lei Nº 1603-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1576-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 150412020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Edital Nº 016-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 12/11/2021 11h27
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 016/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Ata da 16ª Sessão Ordinária - 14-05-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 11/06/2021 09h38
16 (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, EM SUA V (PRIMEIRA) LEGISLATIVA DA 7& (SÉTIMA) LEGISLATURA EM 17 de maio de 2021. SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO ALMEIDA LIMA.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Ata Sessão Ordinária_2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 90

Resultado da busca por lei