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Lei Nº 1549-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
26/08/2021 10h36
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do vírus SÁRS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Edital Nº 011-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
12/11/2021 11h27
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 011/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 04-04-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
07/07/2022 12h03
Ata 12(décima segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2 (Segunda) Legislativa da 7(Sétima) Legislatura realizada em 04 de abril de 2022.. sob a direção do presidente Adriano de Almeida Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
Ata Sessão Extraordinária_2022
Lei Nº 1693-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h17
Regulamenta a Lei Municipal no 1194/2018; que "Institui Programa para o Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino da Pré-escola ao Ensino Fundamental e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Projeto de Lei Nº 026-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
06/04/2021 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
Projeto de Lei-2021
Lei Nº 1563-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1725-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1554-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1555-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1554-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
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