Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1673-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n'901, de 29 de dezembro de 2014, recepciona a Lei Complementar n°. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências".
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Lei Nº 1672-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias Eventuais no Município e dá outras• providências."
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Lei Nº 1671-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
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Lei Nº 1670-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Postura do Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
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Lei Nº 1669-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências ".
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Lei Nº 1668-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Obras e Edificações do Munic4'io de Buritis/RO e dá outras providências".
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Lei Nº 1667-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Novo Código Ambiental do Município de Buritis - RO e Dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1666-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências ".
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Lei Nº 1665-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°161712021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
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Lei Nº 1664-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
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