Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1663-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1662-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1661-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1660-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1659-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1658-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Poder Executivo a alterar lei 164512022, para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas pelo Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências ".
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Lei Nº 1657-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e. dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1656-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a premiação do campeonato de futebol masculino e feminino no valor de até R$IO.000,OO (dez mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1655-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o artigo 43 e 44 da Lei Municipal 00312016, alterando a categoria de cargo comissionado, para cargos mistos e acrescentando cargo misto na estrutura do artigo 43, e atribuições no artigo 44 e dá outras providências.
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Lei Nº 1654-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Cria o Auxilio Temporário de Desempenho por serviços especializados de caráter extraordinários e dá outras providências".
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