Resultado da busca por lei

893 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1653-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1652-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do artigo 50 cia Lei Municipal n'144012020 que fixa OS subsídios do Prfeiio, Vice-PrfèiIo e para os Agentes Políticos indiretos, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1651-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do ar!. 5° da Lei Municipal n° 143912020 que fixa os subsídios dos Vereadores para a legislalura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1650-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o parágrafo único do artigo 39da Lei Municipal 163512022 que alterou a Lei Municipal 116312017 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1646-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h20
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1645-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1644-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1643-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1642-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Indicação Nº 056-2022.pdf
por rutzatz última modificação 29/03/2022 11h07
Autoria: Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho Para: Prefeitura! SEMOSP Indica Que seja colocado Tubo em substituição a bueiro de madeira em péssimo estado, bem como refazer o aterro, em ponto critico da estrada localizado a Linha 28, Km 10, pé de galiha, próximo Igreja Católica São João Batista
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Indicações- 2022