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Vereador Cria Lei que assegura Licença Paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 20 dias.
por
mendes
—
publicado
27/03/2019
—
última modificação
27/03/2019 11h47
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Noticias 2019
Lei Nº 1548-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 125812018 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Projeto de Lei Nº 030-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/04/2021 12h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
Projeto de Lei-2021
Lei Nº 1550-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
01/06/2021 11h56
"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
lei organica
por
Eliseu Cardoso
—
última modificação
18/01/2023 20h17
capa pagina lei organica municipal
Localizado em
Banco de Imagens
Projeto de Lei Nº 012-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
26/02/2021 09h24
A Presente Proposição tem por objetivo a alteração da Lei Municipal N 723/2013 que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências", no qual visa respeitar o princípio da economicidade pública. Assim, conto com a colaboração dos Nobres Edis, para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
Projeto de Lei-2021
Leis Complementares
por
Eliseu Cardoso
—
publicado
31/01/2023
—
última modificação
13/02/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 109/2018
por
Braum
—
publicado
13/12/2018
—
última modificação
13/12/2018 22h56
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 06-07-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
22/08/2022 11h46
Ata da 17 (Décima Sétima) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2 (Segunda) Legislativa da 7 (Sétima) Legislatura realizada em 06 de julho de 2022. sob a direção do presidente Adriano de Almeida Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
Ata Sessão Extraordinária_2022
Projeto de Leo Complementar Nº 001-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
25/03/2021 10h49
MENSAGEM DE LEI N° 081/2021. DE 03 DE MARÇO DE 2021. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei complementar que Dispõe sobe prazos para envio do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária —LDO e Leo Orçamentária Anual, conforme estabelece o inciso 1, § 9°Artigo 72 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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