Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1570-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1569-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1568-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1563-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1566-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1564-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1562-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza repasse financeiro para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buritis e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1561-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 00312016, atribuído as Secretarias as atividades relacionadas as requisições de compras e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1554-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
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Lei Nº 1523-2021 (justificativa).pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
À Sua Excelência ADRIANO DE ALMEIDA LIMA Presidente do Poder Legislativo do Município de Buritis/RO Senhor Presidente, Informamos a Vossa ExcelênciaAue foi constatado por Município que quanto dos procedimentos de praxe, quando do /equivoco para sanção das Le'1 em especial da "Lei Municipal n° 1523/2021", por um /rro do setor administrativo resnsável houve um equivoco na formação da citada Ii, motivo pelo qual justificamos ie não deve ser considerado por essa Casa de Leis "número de Lei Municipal n° 1523/2021", ficando o mesmo devidamente CANCELADb.
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