Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h42
"Altera da Lei Municipal 003/2016, extinguindo cargo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, criando os mesmos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos e passando as atividades de arrecadação ao setor competente e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1525-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h52
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que truta o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°35212007, de 11 de maio de 2007, Lei n°66912012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1527-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h55
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplenientação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1529-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1530-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1531-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1532-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos do município de Buritis - PRC, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1533-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 90

Resultado da busca por lei