Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1579-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera as Leis Municipais n° 006197, 119101 e 37112007 e 378/2007 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1559-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1558-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica", no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1555-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Decreto Nº 049-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / DECRETO LEGISLATIVO 2021
Decreto Nº 048-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / DECRETO LEGISLATIVO 2021
Decreto Nº 047-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / DECRETO LEGISLATIVO 2021
Decreto Nº 046-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / DECRETO LEGISLATIVO 2021
Decreto Nº 045-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
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Decreto Nº 044-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
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