Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1563-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1564-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".
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Lei Nº 1565-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1566-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras providências."
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Lei Nº 1567-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1568-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
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Lei Nº 1569-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1570-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras providências."
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Lei Nº 1571-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".
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Lei Nº 1572-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, para animais de rua no Município de Buritis ".
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