Câmara Municipal de Buritis

Edital de 008-2021.doc: por rutzatz — última modificação 10/05/2021 15h47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h55
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplenientação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h52
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que truta o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°35212007, de 11 de maio de 2007, Lei n°66912012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h42
"Altera da Lei Municipal 003/2016, extinguindo cargo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, criando os mesmos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos e passando as atividades de arrecadação ao setor competente e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1521-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h37
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1538-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1537-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
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Lei Nº 1536-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
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Lei Nº 1535-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
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Lei Nº 1534-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
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