...
...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Buritis - RO
Poder Legislativo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Estrutura Organizacional
Portal Transparência
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
893
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 1664-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1665-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°161712021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1666-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1667-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Novo Código Ambiental do Município de Buritis - RO e Dá Outras Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1668-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Obras e Edificações do Munic4'io de Buritis/RO e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1669-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1670-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Postura do Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1671-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1672-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h21
"Institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias Eventuais no Município e dá outras• providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1673-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
29/03/2022 11h22
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n'901, de 29 de dezembro de 2014, recepciona a Lei Complementar n°. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
59
60
61
[
62
]
63
64
65
...
90