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Lei Nº 1684-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, cargos comissionados e junções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e da outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1685-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022",
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1686-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe: institui a segunda semana do mês de dezembro como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no Município de Buritis e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1687-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e na aplicação de películas para redução de transmissão luminosa nos vidros desses veículos."
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1688-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado , mediante análise de currículo e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1689-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 651/2012 e da outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2022
/
LEI -2022
Lei Nº 1690-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a adequação a lei Complementar 003/2016 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1691-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h17
"Veda a nomeação para cargos em comissão efunçao de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)'
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1692-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h17
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
Lei Nº 1693-2022.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
14/06/2022 10h17
Regulamenta a Lei Municipal no 1194/2018; que "Institui Programa para o Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino da Pré-escola ao Ensino Fundamental e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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