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Indicação Nº 024-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
19/03/2021 10h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO 2021
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Decreto Nº 016-2021
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por rutzatz
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última modificação
19/03/2021 09h43
"Dispõe sobre a autorização excepcional e
por tempo determinado do Servidor
Fernando Mendes da Costa em ser
condutor da frota de veículos pertencentes
à Câmara Municipal de Buritis"
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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DECRETO LEGISLATIVO 2021
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Requerimento Nº 002-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
19/03/2021 09h35
REQUERENDO: Relatório com nome da pessoa e endereço, por ordem de chegada, de
TODOS os agendamentos realizados pelos produtores rurais, bem como aqueles com
Indicação realizada pelos Vereadores, para utilização dos tratores de pneus, para
gradeação das terras; bem como para utilização da patrulha com utilização em todos os
tipos de cascalhamentos nos acessos e nas propriedades rurais, que estão na escala para
ainda serem executados por esta secretaria.
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Requerimentos
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Lei Nº 1514-2021
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por rutzatz
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última modificação
18/03/2021 13h03
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e
Suplementa ção por Anulação ao Orçamento
vigente e dá Outras Providências ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Lei Nº 1519-2021
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por rutzatz
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última modificação
18/03/2021 13h00
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá
Outras Providências ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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LEI -2021
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Decreto Nº 017-2021.pdf
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por rutzatz
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17/03/2021 12h41
"Prorroga o prazo de vigência do
Decreto Legislativo n 201312021 da
Câmara Municipal de Buritis"
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Atos do Poder Legislativo 2021
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DECRETO LEGISLATIVO 2021
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EDITAL N° 006/2021
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por rutzatz
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última modificação
16/03/2021 15h25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 006/2021
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os
Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 6` (Sexta) Sessão Extraordinária, que
será realizada no dia 16 de março de 2021, às 14h00min, no via Google meet. Para a Pauta descrita
abaixo.
> Votação em 1'e 2° Turno do Projeto de Lei N'018/2021
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
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Decreto Nº 015-2021
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por rutzatz
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última modificação
15/03/2021 10h29
"Dispõe sobre a autorização excepcional e
por tempo determinado do Servidor
Fernando Mendes da Costa em ser
condutor da frota de veículos pertencentes
à Câmara Municipal de Buritis"
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Atos do Poder Legislativo 2021
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DECRETO LEGISLATIVO 2021
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Projeto de Lei Nº 020-2021
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por rutzatz
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última modificação
10/03/2021 11h39
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor de R$
285.650,19 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reias e dezenove centavos),
tendo em vista que a arrecadação do Município no,efci'420 foi bem acima da provissão
orçamentária, sendo assim o valor que foi s)4lementado ao orça rito do legislativo ficou a
menor no valor citado anteriormente, portyito faz se necessário a atu'ização orçamentária do
Poder Le
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 019-2021
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por rutzatz
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última modificação
10/03/2021 11h37
Encaminhamos para apreciação e votaç régia "Casa de Leis" o Projeto de
Lei que "Dispõe sobre a criação do Conse zo Municipal de mpanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Dese volvimento da Educação 'sica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUND B), de que trata o art. 212-A da nstituição Federal
revoga dispositivos da Lei n°3521200 , de 11 de maio de 2007, Lei n°66912 2 de 15 de junho
de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de utubro (te 2014 e (lá outras providência ".
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
