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Arquivo PDF document Lei Nº 1734-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Altera a tabela do artigo 20da Lei Municipal n. 1669/2022 e a tabela do artigo 20 da Lei Municipal n. 1681/2022 e dá outras providencias ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1735-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1736-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1737-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1738-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Altera o anexo 1 (único) da Lei Municipal n° 1.718/2022 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1739-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1740-2022-1.pdf
por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1740-2022-2.pdf
por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1740-2022-3.pdf
por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1740-2022-4.pdf
por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
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