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Portaria Nº 008-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h03
Nomeia Assessor de Imprensa da
Câmara Municipal de Buritis e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 007-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h02
Nomeia Diretora de Patrimônio e
Materiais da Câmara Municipal de
Buritis e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 006-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h02
Nomeia servidor no cargo de
Técnico de apoio tecnológico da
Câmara Municipal de Buritis e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 005-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h02
Nomeia Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Buritis e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 004-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h02
Nomeia Diretora Geral da Câmara
Municipal de Buritis e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 003-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h02
Nomeia Assessora de Processos
Legislativo e da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Buritis e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 002-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h01
Nomeia Contador da Câmara
Municipal de Buritis e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Portaria Nº 001-2021.pdf
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 13h01
Nomeia Diretor de Recursos
Humanos e Finanças da Câmara
Municipal de Buritis e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Portarias- 2021
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Projeto de Lei Nº 013-2021
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 11h40
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores;
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei que
"Dispõe sobre adequação a Legislação Municipal, recepcionando no Ordenamento Legislativo do
Município através de Lei Temporária o disposto no inciso 1 do artigo 8° da Lei Complementar
Federal n° 17312020 em atendimento a Notificação Recomendatória Conjunta n
0112020/MPCRO/TCERO e da outras providências ".
Nobre Edis, como é do conhecimento de Vossas Excelências, visto que a referida
recomendação foi destinado tanto ao Poder L islativo quan ao Poder Executivo, considerando o
teor da mesma, fica recomendado a obri ção de se abster de rovação de leis que venham de
encontro com o preconizado no inciso do artigo 8° da Lei Comp mentar Federal n° 173/2020, e
para garantir a segurança jurídica ent ndemos recepciona-la através e Lei Temporária em nosso
conjunto de legislação em vigor.
Para tanto, faz-se necesstio contar com os valiosos préstimop de Vossas Senhorias para a
aprovação deste projeto de lei. / /
Desde já, antecipadamente renovamos protestos de estim/e consideração.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
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Projeto de Lei Nº 014-2021
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por rutzatz
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última modificação
02/03/2021 11h36
Excelentíssimo Presidente, Assessora d Processos
cia Mesa Diretora
Nobres Edis,
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 5.998,00
(cinco mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao convênio n° 068/17/P.1/DER/RO -
AQUISIÇÃO DE MANILHAS, e no valor de R$ 932,26 (novecentos e trinta e dois reais e
vinte e seis centavos), referente ao convênio n°013/19/PJ/DERO/RO - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE TU CONCRETO ARMADO.
Os valores referente ao sup ávit financeiro, fora nformados afim de proceder
com a devolução de saldo de rep sse feito por meio do Con ^nio citado anteriormente
para posterior prestação de con
Nobres Edis, é interesse/desta administração priorizar atividadês básicas que resultem
na elevação da qualidade de vida de nossos munícipes. Para tanto, faz-se kiecessário contar com
os valiosos préstimos de Vossas* Excelências para a aprovação deste proqeto de lei.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
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Projeto de Lei-2021
