Câmara Municipal de Buritis

Projeto de Lei Nº 001-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/02/2021 09h10
Excelentíssimo Presidente, Nobres Edis, Estamos encaminhando projeto de lei que; Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcional idade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências".
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Projeto de Lei-2021: por rutzatz — publicado 26/02/2021
Projeto de Lei-2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021
LEI -2021: por rutzatz — publicado 25/02/2021
LEI -2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021
Lei Nº1516-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h08
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1518-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h08
- "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ".
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Lei Nº 1517-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h07
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1513-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h07
"Altera a Lei Municipal N° 72312013 e dá outras providências ".
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Lei Nº 1512-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h06
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito, no orçamento vigente e dá outras providências ".
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Lei Nº 1511-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h05
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências ".
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Lei Nº 1510-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências ".
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