Câmara Municipal de Buritis

Projeto de Lei Nº 018-2021: por rutzatz — última modificação 10/03/2021 11h15
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia "Casa de Leis" o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa d u eração de Créditos do município de Buritis - PRC, e dá outras prov encias".
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Projeto de Lei Nº 019-2021: por rutzatz — última modificação 10/03/2021 11h37
Encaminhamos para apreciação e votaç régia "Casa de Leis" o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Conse zo Municipal de mpanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dese volvimento da Educação 'sica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUND B), de que trata o art. 212-A da nstituição Federal revoga dispositivos da Lei n°3521200 , de 11 de maio de 2007, Lei n°66912 2 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de utubro (te 2014 e (lá outras providência ".
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Projeto de Lei Nº 020-2021: por rutzatz — última modificação 10/03/2021 11h39
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor de R$ 285.650,19 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reias e dezenove centavos), tendo em vista que a arrecadação do Município no,efci'420 foi bem acima da provissão orçamentária, sendo assim o valor que foi s)4lementado ao orça rito do legislativo ficou a menor no valor citado anteriormente, portyito faz se necessário a atu'ização orçamentária do Poder Le
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Projeto de Lei Nº 022-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/03/2021 10h48
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional para Suplementação por Anulação no valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco yesc,o em ue o orçamento foi previsto para custear as despesas com transporte entanto devido a demia da COVID 19, as aulas presenciais continuam suspen quentemente o transp rte escolar, sendo necessária a aplicação em outra ativid4e.Posto isto, esclarecemos que o rectksoserá utilizado na Educação Infantil para custear a c/nstrução dos muros das Creches setor 07 08, bem como a reforma da E.M.I Chapeuzinho V rmelho.
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Projeto de Lei Nº 023-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/03/2021 10h49
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei complementar que; "Altera a redação do artigo 1° e artigo 40 e acrescentando o Parágrafo único no artigo 1° da Lei 304/2006 e das outras providências".
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Projeto de Lei Nº 024-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/03/2021 10h49
"Revoga a Lei Municipal N9142912019"
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Projeto de Lei Nº 026-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 06/04/2021 10h54
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Projeto de Lei Nº 027-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 06/04/2021 10h54
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Projeto de Lei Nº 029-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 14/04/2021 12h20
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Projeto de Lei Nº 030-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 14/04/2021 12h21
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