Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1652-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do artigo 50 cia Lei Municipal n'144012020 que fixa OS subsídios do Prfeiio, Vice-PrfèiIo e para os Agentes Políticos indiretos, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1511-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h05
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1634-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
'Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais n° 9231'2015, 88012014, 76412013, 127712018 e 142012019 e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1558-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica", no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1520-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Ata da 29ª Sessão Ordinária - 29-08-2022: por Administrador — última modificação 12/09/2022 09h06
Ata da 29ª (vigésima Nona) sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (segunda) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 29 de agosto de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida.
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Lei Nº 1710-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos § 3 0e 40do artigo 100 da Constituição Federal"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1722-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Passam os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem a pertencer ao quadro em extinção e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Ata da 37ª SEssão Extraordinária - 18-11-2020.pdf: por rutzatz — última modificação 26/02/2021 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2020 / Ata - Sessão Extraordinária- 2020
Lei Nº 1587-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá outras providências".
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