Câmara Municipal de Buritis

Edital Nº 013-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 12/11/2021 11h27
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 013/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2021
Lei Nº 1566-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1579-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera as Leis Municipais n° 006197, 119101 e 37112007 e 378/2007 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1697-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1569-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº1516-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h08
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1731-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1739-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1545-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1538-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
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