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Vereador Cria Lei que assegura Licença Paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 20 dias.
por mendes publicado 27/03/2019 última modificação 27/03/2019 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1548-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 125812018 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 030-2021.pdf
por rutzatz última modificação 14/04/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1550-2021.pdf
por rutzatz última modificação 01/06/2021 11h56
"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Imagem GIF image lei organica
por Eliseu Cardoso última modificação 18/01/2023 20h17
capa pagina lei organica municipal
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 012-2021.pdf
por rutzatz última modificação 26/02/2021 09h24
A Presente Proposição tem por objetivo a alteração da Lei Municipal N 723/2013 que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências", no qual visa respeitar o princípio da economicidade pública. Assim, conto com a colaboração dos Nobres Edis, para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021
Window ECMAScript program Leis Complementares
por Eliseu Cardoso publicado 31/01/2023 última modificação 13/02/2023 10h13
Localizado em Processo Legislativo
Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 109/2018
por Braum publicado 13/12/2018 última modificação 13/12/2018 22h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 06-07-2022.pdf
por rutzatz última modificação 22/08/2022 11h46
Ata da 17 (Décima Sétima) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2 (Segunda) Legislativa da 7 (Sétima) Legislatura realizada em 06 de julho de 2022. sob a direção do presidente Adriano de Almeida Lima.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Ata Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Projeto de Leo Complementar Nº 001-2021.pdf
por rutzatz última modificação 25/03/2021 10h49
MENSAGEM DE LEI N° 081/2021. DE 03 DE MARÇO DE 2021. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei complementar que Dispõe sobe prazos para envio do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária —LDO e Leo Orçamentária Anual, conforme estabelece o inciso 1, § 9°Artigo 72 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021