Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1599-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa aespesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1529-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h52
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que truta o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°35212007, de 11 de maio de 2007, Lei n°66912012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1677-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Projeto de Lei Nº 014-2021: por rutzatz — última modificação 02/03/2021 11h36
Excelentíssimo Presidente, Assessora d Processos cia Mesa Diretora Nobres Edis, Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao convênio n° 068/17/P.1/DER/RO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS, e no valor de R$ 932,26 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao convênio n°013/19/PJ/DERO/RO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE TU CONCRETO ARMADO. Os valores referente ao sup ávit financeiro, fora nformados afim de proceder com a devolução de saldo de rep sse feito por meio do Con ^nio citado anteriormente para posterior prestação de con Nobres Edis, é interesse/desta administração priorizar atividadês básicas que resultem na elevação da qualidade de vida de nossos munícipes. Para tanto, faz-se kiecessário contar com os valiosos préstimos de Vossas* Excelências para a aprovação deste proqeto de lei.
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Lei Nº 1740-2022-3.pdf: por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Câmara Municipal de Buritis recebe visita de Alan Queiroz e Mariana Carvalho: por mendes — publicado 18/06/2021 — última modificação 11/08/2021 13h39
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Lei Nº 1655-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o artigo 43 e 44 da Lei Municipal 00312016, alterando a categoria de cargo comissionado, para cargos mistos e acrescentando cargo misto na estrutura do artigo 43, e atribuições no artigo 44 e dá outras providências.
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Lei Nº 1642-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1596-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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