Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1587-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1588-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Lupos e demais doenças que dificulta a mobilidade nos Locais que especifica e da outras providencia no âmbito do município de Buritis/RO ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1589-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 153212021 e da outras rovidências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1592-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Altera a classificação da função e subfunção do projeto atividade da Quadra Poliesportivo Esc. Chiquilito Erse CV 2801PGE12020, no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1593-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1596-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1597-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Altera a Lei Municipal N° 108112016 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1598-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a revogação dos anexos 1 e II da Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no orçamento vigente ".
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Lei Nº 1599-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa aespesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1600-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 396 de 13 de maio de 2008 e da outras providências".
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