Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1603-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1604-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1606-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1609-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 157812021 e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1610-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a baixa de tombamento de patrimônio público em face de indenização por seguradora e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1611-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 134012019 e nova doação ao governo do estado para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1612-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2° e altera o artigo 2° da Lei Municipal 15681202lque autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Indicação Nº 330-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 12/11/2021 12h11
Vereador: Marcelo Ferreira Barros Prefeito Municipal! SEMOSP Indico: Que seja feita a retirada da terra depositada pelas enxurradas, na Av. Porto Velho, Setor 08 próximo a galeria e a empresa Adesivo Mania.
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Indicação Nº 322-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 12/11/2021 12h10
Autoria: Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho Para: Prefeitura! Secr. Mun. De Obras Indica: Que seja realizado cascalhamento no travessão que liga a Linha 16 à Linha M-24, além de realizar aterro em cabeceira de morro, localizado no mesmo travessão.
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Indicação Nº 321-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 12/11/2021 12h10
Autoria: Vereador João Pinto Junior Leite Ramalho Para: Prefeitura! Secr. Mun. De Obras Indica: Que seja realizado cascalhamento em dois morros localizados na Linha C-18, sendo o morro conhecido por Morro do professor Fabiano e Morro do Neidinaldo.
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