Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1542-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1543-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1544-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1545-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1546-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1549-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do vírus SÁRS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".
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Lei Nº 1553-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1556-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1560-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas e próprios municipais e dá outras providências ".
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Lei Nº 1565-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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