Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1567-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1575-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre a regulamentação de serviços de transporte remunerados privado de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitada exclusivamente por aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1515-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 09h39
"Cria vagas temporárias em caráter de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dos testes seletivos para contratação em caráter de excepcionalidade em face Pandemia e demais necessidade da Administração de pessoas e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1578-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h06
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 153612021 e da outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1577-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera a classflcaçao da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica, no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1576-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 150412020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1574-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1573-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Buritis ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1572-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, para animais de rua no Município de Buritis ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1571-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".
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