Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1554-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1554-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1555-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1555-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.
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Lei Nº 1556-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1558-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica", no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1559-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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Lei Nº 1560-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas e próprios municipais e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1561-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 00312016, atribuído as Secretarias as atividades relacionadas as requisições de compras e da outras providências ".
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Lei Nº 1562-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza repasse financeiro para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buritis e da outras providências ".
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