Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1573-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Buritis ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1574-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1575-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre a regulamentação de serviços de transporte remunerados privado de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitada exclusivamente por aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1576-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 150412020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1577-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera a classflcaçao da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica, no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1578-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h06
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 153612021 e da outras Providências ".
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Lei Nº 1579-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera as Leis Municipais n° 006197, 119101 e 37112007 e 378/2007 e dá outras providências".
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Lei Nº 1581-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 14/10/2021 10h02
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 142 712019 e da outras providências".
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Lei Nº 1584-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h40
"Dispõe sobre doação de área do Município ao Governo do Estado de Rondônia para regularização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof Elvandas Maria de Siqueira junto ao patrimônio do Estado e dá outras providências ".
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Lei Nº 1585-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
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