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Lei Nº 1586-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 155112021 do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1587-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1588-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Lupos e demais doenças que dificulta a mobilidade nos Locais que especifica e da outras providencia no âmbito do município de Buritis/RO ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1589-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 153212021 e da outras rovidências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1592-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Altera a classificação da função e subfunção do projeto atividade da Quadra Poliesportivo Esc. Chiquilito Erse CV 2801PGE12020, no orçamento vigente ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1593-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1594-2021_compressed.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
26/11/2021 14h23
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1595-2021_compressed.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
26/11/2021 14h23
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1596-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
Lei Nº 1597-2021.pdf
por
rutzatz
—
última modificação
16/11/2021 12h38
"Altera a Lei Municipal N° 108112016 e dá outras providências ".
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2021
/
LEI -2021
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