Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1598-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a revogação dos anexos 1 e II da Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no orçamento vigente ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1599-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa aespesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1600-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 396 de 13 de maio de 2008 e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1603-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1604-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1606-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1609-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 157812021 e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1610-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a baixa de tombamento de patrimônio público em face de indenização por seguradora e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1611-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 134012019 e nova doação ao governo do estado para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1612-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2° e altera o artigo 2° da Lei Municipal 15681202lque autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 90

Resultado da busca por lei