Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1645-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1646-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1647-2022-1.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1647-2022-2.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1647-2022-3.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1647-2022-4.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1650-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o parágrafo único do artigo 39da Lei Municipal 163512022 que alterou a Lei Municipal 116312017 e dá outras providências ".
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Lei Nº 1651-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do ar!. 5° da Lei Municipal n° 143912020 que fixa os subsídios dos Vereadores para a legislalura de 2021 a 2024 e dá outras providências
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Lei Nº 1652-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do artigo 50 cia Lei Municipal n'144012020 que fixa OS subsídios do Prfeiio, Vice-PrfèiIo e para os Agentes Políticos indiretos, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
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Lei Nº 1653-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e Dá outras providências ".
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