Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1674-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei Municipal N'1609/2021 e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1675-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1676-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1677-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1678-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1679-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera dispositivos das Leis 601/2011, 602/2011, 603/2011 e Lei 1130/2017 e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1680-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores indenizatórios decorrente de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis - RO e o Sr. Gildemir Antonio Campana, decorrente da Decisão Judicial nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes sob n° 7003972-69.2021.0021 e dá outras providências"
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Lei Nº 1681-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1682-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera a Lei Municipal IV° 1513/2021 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1683-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município, cargos Comissionados de todos os escalões da administração, Junções gratificadas e autarquias, e da outras providências
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