Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1704-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Supleinentação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1705-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convento para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, revogando a Lei Municipal 1090/2017 e dá outras providências. "
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Lei Nº 1706-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Declaração de Utilidade Pública a Associação Feminina EVA"
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Lei Nº 1707-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1708-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
"Cria o Auxílio Especial de Incentivo aos Motoristas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1709-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1710-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Buritis, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos § 3 0e 40do artigo 100 da Constituição Federal"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1711-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 05/07/2022 13h00
"Dispõe acerca da denominação de Ruas no Município de Buritis - RO e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1712-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias"
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Lei Nº 1713-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
Dispõe sobre a Tipologia das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Buritis - RO, e da outras providencias.
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