Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1714-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1715-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1716-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1717-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1718-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1719-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°161712021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
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Lei Nº 1720-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1721-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para lote amentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de Buritis/RO e dá outras providencias".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1722-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Passam os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem a pertencer ao quadro em extinção e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1723-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
'Altera o Anexo da Lei n. 60312011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, concernente ao cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências".
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