Câmara Municipal de Buritis

Ata da 27ª Sessão Ordinária - 15-08-2022: por Administrador — última modificação 12/09/2022 09h04
Ata da 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 2ª (Segunda) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de agosto de 2022. Sob a Presidência do Vereador Adriano de Almeida Lima.
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Lei N° 1744-2022: por Administrador — última modificação 09/09/2022 13h17
"Passa o cargo de Telefonista a pertencer ao quadro em extinção, altera a carreira dos cargos de Auditor de Controle Interno, Contador e Microscopista e dá outras providências".
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Lei Nº 1745-2022: por Administrador — última modificação 09/09/2022 13h14
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Polícia Militar no Município de Buritis e região e dá outras providência".
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Lei Nº 1743-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 01/09/2022 09h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1742-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 01/09/2022 09h22
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
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Lei Nº 1647-2022-4.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
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Lei Nº 1647-2022-3.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
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Lei Nº 1647-2022-2.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1647-2022-1.pdf: por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
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Lei Nº 1740-2022-1.pdf: por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
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