3ª (TERCEIRA) Sessão Ordinária - 18/02/2021.

por EVILAZIO RUTZATZ publicado 03/03/2021 08h47, última modificação 03/03/2021 08h47
3ª (TERCEIRA) Sessão Ordinária - 18/02/2021.
Quando
03/03/2021
de 09h00 até 10h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sede da Câmara Municipal de Buritis
Pessoa de contato
Telefone de contato
3238-3111
Participantes
Adriano de Almeida Lima
Daniel Felix da Silva
Elizeu Quevedo
Gerson Rodrigues de Oliveira
João Orlando Bernardino da Silva
João Pinto Júnior Leite Ramalho
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Marcelo Ferreira Barros
Moisés de Paulo da Costa
Nayara de Oliveira Silva
Renato Leitão dos Santos
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3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

Boa tarde!

Considerando o Decreto acerca da Pandemia Covid-19, solicito ao 1º secretário que proceda a chamada dos senhores vereadores.

CHAMADA:

Havendo quórum legal declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (Primeira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 18 de fevereiro de 2021.

Cumprimento os Nobres Vereadores e a Nobre Vereadora que estão conectados via Google Meet, aos servidores que se fazem presentes e a todos os que nos acompanham via redes sociais.

Solicito ao 1º secretário Vereador João Orlando Bernardino da Silva que faça a leitura da Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária.

Os vereadores que forem favoráveis a aprovação da Ata permaneçam em silêncio e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: (  ) Aprovado                                             (   ) Reprovado

 

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário João Orlando Bernardino da Silva, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente

  • Indicações Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2021
  • Projetos de Lei Nº 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016 /2021

 

Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 05 (cinco) minutos SEM OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

 

  1. João Pinto Junior Leite Ramalho
  2. Nayara de Oliveira Silva
  3. Marcelo Ferreira Barros
  4. Gerson Rodrigues de Oliveira
  5. Renato Leitão dos Santos

 

 

Informo que as Indicações Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2021 apresentadas em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

          

II - GRANDE EXPEDIENTE

Terminando o Pequeno Expediente, declaro aberto o Grande Expediente. Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 10 (dez) minutos INCLUINDO OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

 

1)      Gerson Rodrigues de Oliveira

2)      João Orlando Bernardino da Silva

3)      João Pinto Júnior Leite Ramalho

4)      Lucas Luiz de Cristo Teixeira

5)      Marcelo Ferreira Barros

6)      Moisés de Paulo da Costa

7)      Nayara de Oliveira Silva

8)      Renato Leitão dos Santos

9)      Daniel Felix da Silva

10)  Elizeu Quevedo

11)  Adriano de Almeida Lima

 

                                               

III - ORDEM DO DIA

            Terminado o Grande Expediente, passo para a Ordem do Dia, e solicito ao Vereador 1º Secretário João Orlando Bernardino da Silva que faça a Chamada Nominal dos Vereadores.

CHAMADA:

VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO

PROJETO DE LEI Nº 005/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento Vigente e da outras providências”

Coloco em votação em 2º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PROJETO DE LEI Nº 006/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que “Cria vagas temporárias em caráter de excepcionalidade interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dos testes seletivos a contratação em caráter de excepcionalidade em face da pandemia e demais necessidades da administração de pessoas e dá outras providências”

Coloco em votação em 2º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

 

PARECER DO PROJETO DE LEI 007/2021

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 007/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 007/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PROJETO DE LEI Nº 007/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 007/2021 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

 

PARECER DO PROJETO DE LEI 008/2021

 

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 008/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 008/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 008/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Moisés de Paulo da Costa sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 008/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 008/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

                                         PROJETO DE LEI Nº 008/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 008/2021 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

 

PARECER DO PROJETO DE LEI 009/2021

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 009/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 009/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 009/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 009/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social Vereador Moisés de Paulo da Costa sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 009/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 009/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PROJETO DE LEI Nº 009/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 009/2021 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

IV – ENCERRAMENTO

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação se todos que acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 4ª (terceira) Sessão ordinária que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2021, às 17h00min via google meet, a convoco os Nobres edis para a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária que se realizará dia 19 de fevereiro (amanhã), às 14 horas. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma boa semana.