5ª (QUINTA) Sessão Ordinária -01/03/2021

por EVILAZIO RUTZATZ publicado 01/03/2021 17h35, última modificação 03/03/2021 08h55
5ª (QUINTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis-RO-01-03-2021
Quando
01/03/2021
de 17h00 até 19h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sede da Câmara Municipal de Buritis
Pessoa de contato
Telefone de contato
3238-3111
Participantes
Adriano de Almeida Lima
Daniel Felix da Silva
Elizeu Quevedo
Gerson Rodrigues de Oliveira
João Orlando Bernardino da Silva
João Pinto Júnior Leite Ramalho
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Marcelo Ferreira Barros
Moisés de Paulo da Costa
Nayara de Oliveira Silva
Renato Leitão dos Santos
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5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA

Boa tarde!

Considerando o Decreto acerca da Pandemia Covid-19, solicito ao 1º secretário que proceda a chamada dos senhores vereadores.

CHAMADA:

Havendo quórum legal declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (Primeira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 01 de Março de 2021.

Cumprimento os Nobres Vereadores e a Nobre Vereadora que estão conectados via Google Meet, aos servidores que se fazem presentes e a todos os que nos acompanham via redes sociais.

Solicito ao 1º secretário Vereador João Orlando Bernardino da Silva que faça a leitura da Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária.

Os vereadores que forem favoráveis a aprovação da Ata permaneçam em silêncio e os que forem contrários se manifestem.

Declaro: (  ) Aprovado                                             (   ) Reprovado

 

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário João Orlando Bernardino da Silva, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente

  • Indicações Nº 018, 019, 020, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2021
  • Requerimento N° 002/2021
  • Projetos de Lei Nº

 

Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 05 (cinco) minutos SEM OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

 

  1. Nayara de Oliveira Silva
  2. João Pinto Junior Leite Ramalho
  3. Moisés Paulo da Costa
  4. Gerson Rodrigues de Oliveira
  5. Marcelo Ferreira Barros
  6. Renato Leitão

 

 

  • Informo que as Indicações Nº 018, 019, 020, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2021 apresentadas em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

          

Coloco em votação o Requerimento Nº 002/2021, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

II - GRANDE EXPEDIENTE

Terminando o Pequeno Expediente, declaro aberto o Grande Expediente. Por ordem de inscrição e com o tempo máximo de 10 (dez) minutos INCLUINDO OS APARTES, convido o (a) Vereador (a)........ Para fazer seu pronunciamento

 

1)      João Pinto Júnior Leite Ramalho

2)      Lucas Luiz de Cristo Teixeira

3)      Marcelo Ferreira Barros

4)      Moisés de Paulo da Costa

5)      Nayara de Oliveira Silva

6)      Renato Leitão dos Santos

7)      Daniel Felix da Silva

8)      Elizeu Quevedo

9)      Gerson Rodrigues de Oliveira

10)  João Orlando Bernardino da Silva

11)  Adriano de Almeida Lima

 

                                               

III - ORDEM DO DIA

            Terminado o Grande Expediente, passo para a Ordem do Dia, e solicito ao Vereador 1º Secretário João Orlando Bernardino da Silva que faça a Chamada Nominal dos Vereadores.

CHAMADA:

PARECER DO PROJETO DE LEI 013/2021

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 013/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 013/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PROJETO DE LEI Nº 013/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 013/2021 que Dispõe sobre adequação a Legislação Municipal, recepcionando no Ordenamento Legislativo do Município através de Lei Temporária o disposto no inciso I do artigo 8° da Lei Complementar Federal n° 173/2020 em atendimento a Notificação Recomendatória Conjunta n° 01/2020/MPCRO/TCERO e das outras providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PARECER DO PROJETO DE LEI 014/2021

Consulto o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador João Orlando Bernardino da Silva sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 014/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 014/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 014/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 014/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

Consulto o relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 014/2021 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Coloco em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 014/2021.

            Coloco em votação os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

PROJETO DE LEI Nº 014/2021

Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 014/2021 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e da Outras Providências”

Coloco em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

Declaro:         (   ) Aprovado                                    (   ) Reprovado

IV – ENCERRAMENTO

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação se todos que acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 6ª (sexta) Sessão ordinária que se realizará no dia 08 de março de 2021, às 17h00min via google meet. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma boa semana.

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