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Horário da sessões na Câmara Municipal de Buritis
A Câmara Municipal de Buritis informa que as sessões ordinárias retornaram ao horário anterior, sendo portanto, no primeiro dia útil de cada semana e com início às 14:30 horas.
A Sessão é retransmitida pela Radio Comunitária Interativa FM toda a terça-feira com inicio as 13:00 horas.
A Câmara convida a toda população para participar ativamente das atividades legislativas, somente com a união entre a população e os órgãos legislativo e executivo é que poderemos construir um município melhor.
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Câmara Municipal realiza duas sessões extraordinárias no mesmo dia para acelerar os trabalhos
Com o Objetivo de agilizar os trabalhos tanto do executivo quanto do legislativo, aconteceu nesta segunda feira 16 duas sessões extraordinária consecutivas no plenário da câmara municipal. Na ocasião foram, respectivamente, lidos e aprovados três projetos de leis; Sendo uma do executivo municipal projeto de Lei de Nº 001/2017 que se refere à abertura de credito especial entre Prefeitura e Ministério da Educação, e dois do Legislativo sendo ambos de valorização dos funcionários da casa de Leis; Projetos de Nº 001/2017 e 002/2017.
Para o Presidente do Legislativo essa valorização dos funcionários já estava sendo necessário, pois á anos não era feito um ajuste nos vencimentos dos efetivos e comissionados da câmara municipal. Ressaltou que os valorizando, os trabalhos fluirão, pois estarão contentes em trabalhar nas suas funções.
Todos os vereadores apreciaram os Projetos de leis, aprovando-os e ambos ressaltaram que os três projetos são de suma importância para o desenvolvimento do município, frisando que sempre serão aprovadas nesta casa, leis que trazem benefícios à População.
Vereadores de Buritis participam do 1º Encontro dos Legisladores de Estado de Rondônia
O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro no anfiteatro da ULBRA em Porto Velho /RO sendo promovido pela Escola do Legislativo, com o apoio do ILB/Interlegis, com o objetivo de esclarecer aos vereadores presentes o seu papel, e os desafios que irão encontrar no cumprimente de suas funções. Na ocasião os presentes tiveram a oportunidade melhorar seus conhecimentos e informações que possam ajuda-los a desempenhar melhor suas funções.
Dentre os assuntos tratados durante o evento os vereadores também participaram das seguintes palestras:
- A importância da criação da Escola do Legislativo Municipal
– Palestrante Florian Madruga – Presidente da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL
- O ILB e a modernização do Legislativo
– Palestrante Antônio Helder Medeiros Rebouças – Diretor Executivo do ILB
- O Poder Legislativo Municipal no Brasil – O papel do vereador
– Palestrante Luiz Fernando Pires Machado – Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais – COPERI/ILB/Senado Federal
- Orçamento e políticas públicas
– Palestrante Rafael Inácio de Fraia e Souza – Consultor do Senado Federal
- Cerimonial no ambiente legislativo
– Palestrante Francisco Etelvino Biondo – Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais – COPERI/ILB/Senado Federal
Estavam presentes os vereadores de Buritis; Nego Kallori, Adriano Confecções, Cícero do Salão, Danielzinho da autoescola, João Orlando filho do Teco, Luzia da C-22, Prof. Marcelo, Rony do Hospital, Prof. Valdeir e Wilson Lenz.
Também estavam presentes 11 deputados estaduais; o chefe da Casa Civil e o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, além do prefeito do município de Ji-Paraná. Na mesa de abertura estiveram também o diretor presidente da Escola do Legislativo, César Licório e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Biondo, e quase 400 vereadores de 52 Municípios do Estado de Rondônia.
Câmara Municipal de Buritis realiza Primeira Sessão Ordinária desta Legislatura
Aconteceu nesta segunda-feira 20, a primeira sessão ordinária da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis. Na ocasião foram lidos e aprovados no pequeno expediente as indicações e requerimentos de autoria dos vereadores, e no grande expediente foi concedido a todos os vereadores oportunidade para suas manifestações onde puderam discursar sobre suas indicações e projetos para atender a população nesse início de gestão. Na oportunidade o Presidente da Câmara, João Orlando, demonstrou em seu discurso, preocupação em buscar harmonia do poder legislativo municipal, o que resultará em benefício a nossos munícipes.
Câmara de Vereadores quer mais transparência em teste seletivo
A medida foi apresentada pelo vereador Prof. Marcelo através do projeto de lei nº 010, e recebido com entusiasmo por todos vereadores.
O referido projeto visa regulamentar e implementar alterações nas regras para os próximos testes seletivos, sendo que as novas avaliações não serão mais curriculares, e sim por meio de avaliação escrita/prova, nos moldes similares aos de concursos públicos.
As alterações visam coibir diversas suspeitas de irregularidades e reclamações por parte da população.
Nas palavras do Vereador Prof. Marcelo; “Esse projeto visa coibir possíveis falhas, tornando o processo mais transparente e justo com os candidatos às vagas disponibilizadas.”.
O projeto tramitará na casa e após o parecer das comissões será votado no plenário.
O que mais parece é que a câmara de vereadores começa dar o recado ao “jeitinho brasileiro” que pode ocorrer nas seleções feitas pela administração da gestão municipal.
Câmara Municipal vota Projeto de Lei que beneficia classe dos Moto-taxistas
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, foi aprovado o projeto de lei nº 22/2017, relativo aos serviço de transporte individual de passageiros com uso de motocicletas – Moto Taxi.
O projeto de lei nº 22/2017 altera os incisos I, II e IV do art. 6° da Lei Municipal 513/10 e dá outras providências.
No novo projeto as motocicletas usadas para o serviço passaram a contar, com no máximo 8 anos de fabricação, e não mais com apenas 5 anos como era previsto na Lei anterior. Também ouve alteração na potência exigida, que agora deve ser mínima de 125 e máxima de 160 cilindradas. Além de alteração no tempo de vistoria das motocicletas usadas para o serviço, que passaram a serem revisadas a cada 6 meses.
O projeto foi apresentado pelo Prefeito Ronaldi Rodrigues (Roni Irmãozinho) por indicação do Vereador Cícero do Salão, alegando que tais alterações fazem necessária para atender a classe dos moto-taxi que solicitaram essas mudanças para o melhor desenvolvimento de suas atividades.
Alterado o horário da Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis
A Câmara Municipal de Buritis aprovou a resolução 003/2017 que altera o horário das sessões ordinárias. Com essa decisão as sessões a partir do dia 1º de Agosto de 2017 aconteceram no primeiro dia útil de cada semana e com início às 19:30 horas.
Para o presidente da casa de Leis essa alteração se faz necessário para que seja possível uma maior presença de munícipes nas sessões, pois as futuras sessões serão fora do horário de expediente.
Para os vereadores que votaram na aprovação desta resolução, o principal objetivo da mudança de horário e facilitar a presença de tantos trabalhadores que querem participar da sessão na câmara e não conseguem liberação de seus afazeres, e com a mudança de horário não precisarão deixar seus referidos empregos para assistir as sessões.
Câmara de Vereadores vota Projeto de Lei que incorpora gratificações ao salário de Servidores
Na tarde desta ultima quarta feira 05/07 em sessão extraordinária foi aprovado o projeto de Lei de Nº 039/2017 que visa incorporar junto ao salário dos servidores municipais algumas gratificações. O referido projeto de lei foi aprovado por oito votos favorável e com duas abstenções com uma emenda supressiva e modificativa, onde fica incorporada a reposição salarial sem retirar gratificações de outras classes. Pois no projeto mandado pelo executivo beneficiava uma classe e retira parte dos vencimentos de outra.
Para o Presidente da casa de leis o projeto era de incoerência aos seus princípios que seria de retirar os benefícios dos ACSS. Frisou que ele e a maioria dos Vereadores era favorável apenas em dar o que e de direito do servidor sem ferir o direito já adquirido do outro servidor, por isso foi feito essa alteração e falta agora o executivo sancionar a lei.
Legislativo e Executivo se reúnem e discutem recurso que será economizado
Em reunião nesta segunda feira 24 de julho, Vereadores e Prefeito, juntamente com demais autoridades, discutiram sobre direcionamento de recursos que serão economizados com o REFIS. A reunião foi lavrada em ata e assinada por todos os presentes, sendo transcrevida a seguir:
“Aos 24 dias do mês de julho de 2017, às 12 horas e trinta minutos deu-se início a reunião na Câmara de Vereadores, estando presente os vereadores Joao Orlando, Daniel Alves, Marcelo Mendes Pedro, Wilson Lenz, Valdeir Gonçalves, Luzia Bonissi, Rony do hospital e Adriano Almeida, também o Senhor Prefeito Municipal Ronaldi Rodrigues de Oliveira, a secretaria de educação Cleonice e demais autoridades. Nesta reunião foi tratado o assunto de pauta única, correspondente ao REFIS – que trata da adesão do município à redução de 80% de desconto nos juros das dívidas negociadas do município com a união. E 25% de desconto nas multas. Posteriormente foi apresentado aos presentes todo o conteúdo do assunto e assim seguindo os diálogos para redefinição e acentuamento da discussão. Nesta reunião ficou decidido que os recursos economizados nesta redefinição será priorizado para a educação na instalação dos condicionadores de ar nas escolas municipais. No ato os vereadores Nego Kallori e Marcelo solicitaram atendimento ainda neste ano às escolas municipais, sendo a escola José Américo de Almeida a ser atendida. Sem mais assunto a tratar foi encerrada a reunião às 12:55h da manhã”
Para os vereadores, direcionar recursos a educação é indispensável, considerando que a educação engloba a maior necessidade de recursos devida a demanda e a atual situação das escolas municipais.
Novo horário e casa cheia
A primeira sessão pós recesso da Câmara Municipal de Buritis, já mostrou os efeitos da mudança de horário (19h30), onde o plenário da mesma teve o maior público deste ano, feito esse que já era esperado e visado com tal mudança.
Podemos perceber o interesse da população em prestigiar as sessões, que anteriormente, por conta do horário, dificultava a presença do público.
Para os Vereadores isso significa mais transparência dos atos que realmente acontece nas sessões legislativas, e permite a participação da população nas sessões, o que reflete direto nas decisões e informações relacionadas sobre nosso município, tendo em vista que o vereador e um funcionário do povo.
Câmara vota o PPA de Buritis
Na sessão desta última segunda-feira (28), foi aprovado o PPA (Plano Plurianual) do nosso Município de Buritis.
O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Assim, todos os governos, inclusive os municipais, ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas no PPA. Dessa forma impede-se a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade, estado ou país.
Em relação a Buritis, o Vereador Presidente João Orlando enfatizou que; o PPA do Município foi analisado por todos vereadores, tem algumas emendas e todos estudos sobre o mesmo foram feitos.
Sendo assim, o PPA votado nessa segunda entra em vigor a partir do próximo ano (2018) e se encerra em 2021.
Vereadores de Buritis garantem conquista aos servidores públicos municipais
Em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (30/08/2017), os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 53/2017, que garante a incorporação de gratificações aos salários base dos Servidores Públicos Municipais efetivos, sendo elas: Gratificações de atividades administrativas no percentual de 30% (estendendo seus efeitos aos dos mesmos cargos da secretaria de saúde); Gratificação de fiscalização e tributação do percentual de 40%; Gratificação de desempenho do percentual de 25% (estendendo seus efeitos aos cargos de cozinha e trabalhador braçal); Gratificação de desempenho rural no percentual de 25% e incorporação de 25% aos inspetores de pátio.
Vale ressaltar que esse projeto foi alvo de grande discussão entre Legislativo e Executivo, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Câmara Municipal Aprova título de Cidadãos Buritisense a ex-integrantes da comissão Processante
A Câmara Municipal de Buritis aprovou na noite do dia 25 de setembro o Título de cidadão Buritiense aos ex-Integrantes da comissão processante comissão essa que culminou na recomendação e cassação do ex-prefeito e vereadores de Buritis em 2015. A moção de aplauso, homenagem bem como o Título de Cidadãos Buritienses, através das câmara de vereadores, destaca ao trabalho de pessoas que através de ações concretas, que ajudam o povo e o progresso de Buritis, que na oportunidade são aplaudidos pelo seu mérito.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Professor MARCELO MENDES PEDRO, e aprovado por todos vereadores, o título proposto pelo parlamentar, é um reconhecimento ao trabalho realizado pelos ex-Vereadores MOISÉS PAULO DA COSTA, (MOISÉS DE PAULA) REUNIDES PEZZIM (NIDI), ELIOMARQUES DE ALMEIDA PASSOS (PASSOS), AURINDO DE ALMEIDA LIMA, (LIMA), vereador ADRIANO DE ALMEIDA LIMA (ADRIANO CONFECÇÕES) e procurador da câmara Dr° SIDNEY GONÇALVES CORREIA. Foram escolhidos para conduzir a comissão processante e julgar processos envolvendo o ex-prefeito e a maioria dos vereadores, acusados pelo ministério público de improbidade administrativa e outros crimes contra administração, cujo o resultado demostrou equilíbrio, pulso firme e além do mais o posicionamento democrático e idôneo, o que de certa forma contribuiu para que a história de nosso município fosse reescrita.
Vereador MARCELO em seu discurso foi enfático em dizer que a “missão imposto aos mesmos por essa câmara de vereadores, além de Comprida foi aplaudida quase que por unanimidades pela da sociedade de Buritis/RO, o que por si justifica o reconhecimento por este parlamento municipal”
Câmara demonstra unidade com Executivo Municipal e aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (09/10/2017), o Projeto de Lei Nº 054/2017 referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 - LDO 2018, juntamente com modificativas 001 e 002/2017 ao Projeto de Lei Nº 054/2017.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias está prevista no artigo nº 165 da Constituição Federal de 1988, é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Anual. A LDO orienta a Lei Orçamentária Anual, fixa metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre a alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e fatores que possam vir afetar as contas públicas.
Quanto às emendas que ocorreram ao Projeto de Lei Nº 054/2017, a Emenda 001/2017 dispõe de abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações para remanejamento de até 5,0%(cinco por cento) do orçamento vigente. E a Emenda 002/2017 de que o município obrigatoriamente aplicará 27,0% (vinte e sete por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Vale lembrar que o Projeto de Lei Nº 054/2017 esteve em apreciação e análise na Câmara Municipal desde o dia 11/09/2017, gerando muitos debates entre Legislativo e Executivo diante da magnitude e importância do mesmo, sendo feitas as alterações e melhorias necessárias, dentre elas a citada na emenda 002/2017 que aumentou de 25,0% para 27,0% o repasse para a educação, visto a necessidade do município neste setor.
A sessão também contou com a presença do Prefeito Municipal Ronaldi Rodrigues de Oliveira, que teve oportunidade de manifestação concedida pelo presidente do Legislativo Municipal Vereador João Orlando Bernardino Da Silva.
Troca de Presidência na Câmara Municipal de Buritis
Aconteceu neste dia 30 no plenário da Câmara Municipal de Buritis, por volta da 17h a Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara de Vereadores, para o período de 30 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
A Sessão Solene tratava-se exclusivamente do termo de renúncia do presidente João Orlando Bernardino da Silva e posse do atual vice-presidente Vereador Daniel Alves dos Santos. A sessão contou com a presença de autoridades municipais das quais fizeram uso da Palavra o Prefeito Municipal Ronaldi Rodrigues e o Delegado de Polícia Civil Lucas Torres, e outras autoridades.
No uso da Palavra, o Vereador João Orlando disse que durante os 11 meses de mandato como presidente pode conduzir a Câmara na forma proposta em sua campanha, com independência votando todas as pautas do executivo, mas trazendo a debate também as pautas da sociedade e dos seus representantes (vereadores). Deixou claro que tomou a decisão de renúncia por motivos pessoais e profissionais, pretendendo continuar contribuindo como vereador para o desenvolvimento do município onde escolheu para viver a vida e criar a família. Agradeceu a oportunidade de presidir a Câmara Municipal e aos funcionários que o ajudaram a administrar a mesma. Finalizou agradecendo e desejando sucesso ao Prefeito Municipal e ao Presidente empossado, Daniel Alves dos Santos.
O Vereador Daniel iniciou o discurso agradecendo a presença de todos em especial a família. Declarou logo de início que precisa do apoio de todos, e que irá se esforçar para exercer sua função da melhor forma possível. Agradeceu e parabenizou o Vereador João Orlando pelo trabalho realizado até então, e disse que fará de tudo para que o Legislativo Municipal trabalhe da melhor forma possível junto com o executivo para benefício do Município.
Já na qualidade de Presidente, Daniel Alves dos Santos convocou os vereadores presentes para Sessão Extraordinária de eleição do cargo de Vice-Presidente no dia 04/12/2017 às 10:00 horas, na Câmara Municipal.
Vereador Adriano atende Acadêmicos em seu Gabinete
Na manhã desta terça-feira dia 06/02/2018, estiveram reunidos no gabinete do Vereador Adriano Confecções (Podemos), os representantes da Associação dos Acadêmicos de Buritis, Claudinei Bastos – presidente, Mayke Robson – Vice-presidente, Ana Carla – Tesoureira, Elson Pizzi – Secretário e o Conselheiro Paulo Fernandes. Também se fez presente na reunião o Dr. Flavio Farina.
A reunião teve como pauta principal, a aquisição de recurso de custeio para deslocamento dos acadêmicos de Buritis a Ariquemes. O Vereador Adriano se mostrou solidário aos acadêmicos, e frisou que sempre foi e sempre será comprometido pela causa lembrando que o vereador Adriano já conseguiu através de emenda parlamentar a aquisição de um ônibus no para atender os Acadêmicos de Buritis, e Também se dispôs a junto com a associação destinar 100% de suas emendas parlamentares durante o seu mandato para atender a demanda da associação dos Acadêmico e que este valor será investido na íntegra no custeio dessas viagens para Ariquemes, que por sinal são muito cansativas.
O recurso para deslocamento dos acadêmicos é muito necessário, notando-se a demanda do município em deslocar esses estudantes até seu destino. Sendo que atualmente são em torno de 120 acadêmicos para se deslocar até Ariquemes, e a atual frota é insuficiente para um transporte adequado para os mesmos.
Ao final da reunião, o Presidente da Associação agradeceu ao Vereador Adriano e aos envolvidos na causa pela ajuda, e ao empenho do Vereador em ajudar os acadêmicos de Buritis, o qual agradeceu e disse que sempre estará à disposição para o que precisarem.
Vereadora Luzia recebe ambulância para o município
Nesta última manhã de sábado (10/03) recebemos a ilustre presença do dep. estadual Geraldo da Rondônia (PSC) momento este que fomos agraciados com a entrega de uma ambulância destinada a secretaria municipal de saúde do município de Buritis.
O veículo foi adquirido através das ações do parlamentar, via SESAU – Secretaria Estadual de Saúde, tendo como autora do pedido a Vereadora Luzia da C22 (SD), que juntamente com o Vereador Rony do Hospital (PSC) tem trabalhado intensamente em prol de nosso município. O veículo atenderá as necessidades das unidades básicas no município.
“Essa ambulância é muito bem vinda e com certeza irá contribuir imensamente com nosso município” frisou a vereadora Luzia da C22.
“Deste que assumi como deputado venho atuando por esse município, pois me considero também de Buritis e vou fazer tudo que estiver ao meu alcance como deputado para ajudar esse município” Disse Geraldo.
Câmara de Vereadores acolhe APAE de Buritis
Pais, alunos, equipe gestora, e professores da Escola Sonho Meu/APAE de Buritis fizeram uma visita à Câmara do Vereadores de Buritis nessa segunda-feira, 19/03. O motivo foi chamar a atenção dos legisladores municipais para a situação do transporte dos alunos do município atendidos pela APAE.
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sr. Osmar e diretora da Escola, professora Claudinéia, relataram as dificuldades diárias para conduzir alunos de suas residência à escola.
Segundo relatos da professora Claudinéia, desde o início do ano vem ocorrendo vários problemas mecânicos na Kombi usada para transportar os alunos da zona rural se acentuaram de maneira que se tornou inviável a manutenção da mesma.
A visita da comunidade APAE foi mediada pelo vereador Marcelo Mendes Pedro, que tomou conhecimento da triste realidade da Escola, inclusive de que a equipe pretendia se dirigir até Porto Velho em numa mobilização em busca de soluções para o problema. O vereador discutiu com a direção da Escola Sonho Meu e propôs uma visita ao parlamento municipal.
Com o plenário lotado, foi dada oportunidade aos representantes da APAE, que aproveitaram a oportunidade e falaram suas dificuldades. Tanto o presidente Osmar quanto pais dos alunos destacaram a necessidade do amplo apoio do poder público para a oferta de qualidade de vida para seus educandos.
Sensibilizados, os vereadores Adriano, João Orlando e Wilson Lenz se mobilizaram e anunciaram recurso de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para adquirirem um ônibus novo para a Associação.
O Vereador Marcelo Mendes afirmou ainda que ele, seu gabinete, e que todos os vereadores farão tudo que estiver ao alcance para que as medidas tomadas pela Casa sejam cumpridas com celeridade.
Por fim fazendo uso da palavra, o presidente da câmara Ver. Daniel Alves, Lembrando que em recente visita a APAE destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 20.000.00 (vinte mil reais) emenda esta, do deputado estadual Alex Redano. Para compra de aparelhos de fisioterapia.
Percebe se que a Câmara de Vereadores, demostra sensibilidade e comprometimento em parceria com a instituição APAE de Buritis.
Vereadores convocam secretários municipais
A pedido do Vereador Marcelo Mendes, foi aprovado por unanimidade, o requerimento que solicita a presença de todos os secretários municipais a prestarem esclarecimento sobre os trabalhos realizados frente as secretarias. Obedecendo a um cronograma, nesta segunda feira, ouvimos duas secretarias: Jaciara Rezende (secretaria de Ação Social) e Cleonice S. Vieira (secretaria de Educação). Além das secretarias, participaram os Vereadores Ronen do hospital, Daniel Alves dos Santos, Nego Kallory e Luzia Bonizzi. Foram apresentados os trabalhos e as dificuldades encontradas por ambas as secretárias, na oportunidade os vereadores fizeram muitos questionamentos e sugestões para melhoria do atendimento as necessidades da população.
Na opinião do Vereador Marcelo, as reuniões foram positivas porque foi possível esclarecer e cobrar dos responsáveis pela execução das propostas que estão no P.P.A (Projeto Plurianual) do município.
Rondônia livre de Aftosa
Nesta última Sexta Feira, 06 de Abril de 2018, a IDARON de Buritis representado pelo senhor Marcelo A. Brunow (Chefe do Idaron), e sua equipe, realizou no plenário da câmara municipal de Buritis, uma palestra com o dr. Fabiano Alexandre, gerente de defesa animal do Idaron, sobre o Agronegócio de Rondônia, com Ênfase no processo de retirada da vacinação contra a Febre Aftosa do estado, a partir do segundo semestre de 2019.
A palestra contou a participação de revendas Agropecuárias, instituições financeiras, SICOOB / CREDISIS, representantes da EMATER, Secretaria de Agricultura, câmara de Vereadores, (pres. Daniel Alves) APAB ( Associação de pecuaristas e Agricultores de Buritis ) e pecuaristas locais.
A consciência sobre a importância do Agronegócio para Buritis, é a ferramenta para obter sucesso nas atividades da defesa Agropecuária local.
Organização:
Sandra Almeida e Joabe Lana
Vereadores convocam Secretário Municipal de Obras
Nesta segunda feira 16/04, no Plenário da câmara municipal, Recebemos o Secretário Municipal de Obras,(Semosp) Sr.Luiz Roberto Adami, juntamente com o Gerente de Orçamentos Sr. Claudir António Cardoso, Participaram desta reunião os vereadores, Daniel Alves (ver. presidente) Marcelo Mendes Pedro, Valdeir Luiz Gonçalves, Adriano Almeida Lima, Ronen do hospital ,Wilson Lenz, Nego Kallory, Cicero Amorim e Luzia Bonizzi. No decorrer da Reunião foram apresentados os trabalhos realizados, e as dificuldades encontradas pela secretaria, na oportunidade os vereadores fizeram muitos questionamentos e sugestões para melhoria do atendimento as necessidades da população.
Entre os questionamentos feitos pelos vereadores presentes no momento da reunião, os principais foram:
Situação das Estradas, Pontes e Bueiros, Iluminação Pública, aquisição de maquinários, projeto Novo Olhar, Orçamentos Anuais, convênios, e início das obras de patrolhamento e cascalhamento das ruas de Buritis.
No término da reunião, o então secretário Sr. Luiz R. Adami, agradeceu o convite feito pelos nobres vereadores, e se prontificou a ser parceiro nas ações que venham beneficiar o nosso Município, não somente ele, mas toda a Secretaria Municipal de Obras.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS CAPACITA SERVIDORES PÚBLICOS
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de RO em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores) e concluiu no dia 20 de Abril, o curso de Técnicas de Secretariado, ministrado pelo instrutor Professor Fernando Ereira Renda, com carga horária de 20 horas.
Com um plenário muito animado e empolgante, o curso foi um Sucesso de público e de críticas, De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente, Daniel Alves, este curso é de fundamental importância para o trabalho no dia a dia não só das repartições públicas, como também na área privada.
Segundo o Diretor da Câmara Municipal Sr. Moisés de Paula, este é um curso muito procurado e resolvemos iniciar o ano com ele para atender a grande demanda existente, principalmente o setor Público.
O curso foi realizado no plenário da câmara municipal com mais de 150 pessoas inscritas, e enorme interação por parte dos alunos.
O curso de Técnicas de Secretariado teve como foco as seguintes ementas: Definição, Aspectos Históricos, Funções e Ações Diárias; Relações Humanas; Comunicação; Entrevistas; Arquivo; Correspondência; Comportamento Profissional; e, Atendimento Telefônico.
No encerramento do curso foi servido um delicioso coffee break, onde todos participantes do curso, puderam se confraternizar e colocar em pratica boa parte do aprendizado adquirido no curso.
Com a ilustre presença do Dep. Estadual, Alex Redamo (PRB), parceiro dessa câmara municipal, presença também do ilustre prefeito municipal Ronaldi Rodrigues(PDT), Ver. Luzia Bonissi (SD) e do Sr. Adelson Godinho (Secretário municipal de Saúde)
O presidente da câmara satisfeito com o sucesso e resultados alcançado através do curso ministrado pela assembleia legislativa de Ro, solicitou da Secretaria especial da escolas do legislativo a segunda etapa de novos cursos que serão disponibilizado em breve através da câmara de vereadores de Buritis. Em seu discurso afirmou, “Minha Gestão será marcada pela busca em preparar nossos servidores para melhor servir nosso povo.”
Vereadores Convocam Secretários municipais
Nesta segunda feira 23/04, nas dependências da Câmara Municipal, Recebemos o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Paulo Silva, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Lourival (Lourinho). Presentes nesta Reunião estavam os Vereadores, Daniel Alves (ver. presidente) Marcelo Mendes Pedro, No decorrer da Reunião foram apresentados os trabalhos realizados, e as dificuldades encontradas pela secretaria, na oportunidade os vereadores fizeram muitos questionamentos e sugestões para melhoria do atendimento as necessidades da população.
Na opinião do Vereador Daniel Alves, as reuniões estão sendo muito positivas, pois abortam situações que nosso município vem passando, e atenuando possíveis projetos de melhorias pra nossa cidade. Pois estamos em um município muito forte e ao mesmo tempo muito carente de infraestrutura.
Grandes avanços estão acontecendo em ambas as secretarias, exemplo disso: Buritis já é um dos maiores produtores de Café e de Cacau aqui no Vale do Jamari, a Pecuária e a Piscicultura está em alta, e nossos produtores estão cada vez mais qualificados para atender a demanda da Região, enfim: Grandes avanços estão acontecendo.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JONAS FERRETI INAUGURA FABRICA DE MANILHAS EM BURITIS
Na manhã desta segunda-feira (07) de Maio, Os Vereadores Daniel Alves dos Santos (Ver. presidente) Vereador Ronen Alves Gomes, e a Vereadora Luzia Bonissi, estiveram presentes no centro de Ressocialização Jonas Ferreti em Buritis para prestigiar a inauguração da fábrica de manilha, que terá como principal a mão de obra dos apenados em fase de ressocialização. Segundo o diretor de segurança Gilmar Santos, para os reeducandos este é um projeto muito importante já que a ociosidade é motivo de tentativas de fugas e motins dentro da unidade, para ser inserido dentro do programa o apenado tem que apresentar bom comportamento e algumas exigências da unidade prisional.
Quanto ao material final, o mesmo terá como destino a secretaria de obras do município onde a prefeitura tem um convênio com a unidade, ainda segundo Gilmar o material poderá no futuro bem próximo ser destinado ao comercio em geral tudo vai depender do desenvolvimento do projeto. Cada apenado recebe um renumeração pela mão de obra que é entregue a família do apenado, ser ressocializado beneficia não somente o apenado mas a sua família e toda a sociedade de um modo geral já que cedo ou tarde terão liberdade, e nada mais importante que retornar a vida normal com um novo pensamento e uma nova expectativa de vida.
Estiveram presente na ocasião o diretor executivo da SEJUS Licoln Pontes, e demais autoridades do município onde cada um pode expressar a importância desse projeto.
Câmara aprova projeto que obriga bancos tradicionais a manter vigilância armada 24 horas
A Câmara de Vereadores aprovou na tarde dessa segunda-feira, dia 14, um Projeto de Lei que obriga os bancos tradicionais instalados em Buritis (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia) a colocar vigilância armada 24 horas em suas agencias, incluindo em domingos e feriados.
O Projeto de Lei 047/2018, de autoria do Vereador Roni do Hospital, tinha como objetivo a instalação de vigilância armada 24 horas em bancos e instituições financeiras do município visando a segurança dos usuários mas as cooperativas de crédito foram suprimidas do projeto após longas conversas com os vereadores.
Segundo os representantes das cooperativas a inclusão das mesmas nesse projeto é desnecessário e traria prejuízos ao município uma vez que as cooperativas são sociedades que dividem as sobras entre todos os cooperados, portanto os valores que seriam usados para o pagamento da empresa de vigilância sairia das sobras a serem divididas.
Salatiel Rodrigues, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB/RO), esteve na sessão e discursou aos presentes sobre a importância de retirar as cooperativas desse projeto.
Salatiel parabenizou o Vereador Roni do Hospital pelo projeto que “demonstra a preocupação do vereador para com a segurança da sociedade de Buritis” e também por se abrir ao diálogo.
Salatiel ainda agradeceu ao Presidente da Câmara, Vereador Danielzinho da Auto Escola, e aos demais vereadores por ouvirem as cooperativas e buscar sempre o melhor para Buritis.
Ao fim da sessão o projeto foi aprovado mas com uma emenda, colocada pelos próprios vereadores, suprimindo as cooperativas de crédito do projeto.
Também estiveram presentes na sessão o Gerente da Credisis Crediari Benedito Batista, o Presidente do SICOOB Vale do Jamari Elias Alves, o Vice-presidente Andrecsandro Miranda, a Diretora Administrativa Fernanda Gabiatti e o Diretor Operacional Marcos Murilo, além de diversos funcionários das duas cooperativas.
Vereadores de Buritis arquivam Projeto de Lei 034 que retirava direitos dos Servidores
Na tarde desta segunda feira (28) em sessão ordinária da Câmara Municipal de Buritis os vereadores ,Cicero do Salão, Nego kallory, Luzia bonizzi,Marcelo Mendes Pedro, Prof. Valdeir, Adalto Boiadeiro, Adriano de Almeida, Wilson lenz, João Orlando, Ronen Alves, e o Ver. Presidente Daniel Alves votaram contra um projeto de lei apresentados nesta legislatura na Câmara Municipal ( PL 034. )
Com pouco mais de sessenta pessoas no plenário da câmara, a votação ocorreu dentro do previsto e todos os vereadores que puderam falar, tranquilizaram os servidores presente que poderiam contar com o seu apoio para que nada venha prejudicar nem retirar direitos adquiridos pela categoria.
O projeto de lei 034 do executivo municipal visava diminuir a forma como é feito o cálculo da insalubridade que é feito em cima do salário bruto do servidor, que segundo o projeto o novo cálculo deveria ser feito sobre o salário mínimo
O Presidente da Câmara satisfeito com o arquivamento do processo, Reafirmou o compromisso que ele e toda a Câmara de vereadores tem com o s funcionários públicos desse município, visando sempre o melhor para cada trabalhador(a) dessa nossa rica Terra. Em seu discurso afirmou, "Minha Gestão será marcada para prestar um serviço de Respeito e Transparência para toda a População de Buritis"
Programa Tudo Aqui Itinerante realiza mais de 750 atendimentos em Buritis
Com atendimentos em Buritis desde de segunda feira, (11) o Tudo Aqui Itinerante realizou mais de 750 atendimentos.
Uma equipe composta por 11 pessoas do Programa Tudo Aqui Itinerante esteve atendendo da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis desde a última segunda-feira, dia 11.
A coordenadora da equipe, Celeste Batista, informou nossa reportagem que já foram realizados mais de 750 atendimentos de emissão de Carteira de Identidade (RG), emissão de Passe Livre, emissão de Carteira de Trabalho e pedido de 2ª Via de Certidão de Nascimento e Casamento. Celeste estima que com após finalizar os trabalhos dessa sexta, o número de atendimentos passe de 800.
Os serviços são muito procurados pela população sempre que o programa vem a Buritis, essa é a segunda vez em 2018, e os serviços de emissão de Carteira de Identidade é o mais procurado. De acordo com a equipe já foram realizados, em média, 412 atendimentos para emissão e 80 para pedidos de 2ª Via.
Também foram emitidos 150 passes livres, 55 carteiras de Trabalho e 55 pedidos de 2ª Via de Certidão de Nascimento e Casamento.
Os atendimentos foram encerrados nessa sexta, de forma que a equipe está atendendo somente quem já retirou as senhas.
Entrega:
Todas as carteiras de Trabalho e Passes Livres foram entregues na hora do atendimento. Já as Carteiras de Identidade, tanto 1ª quanto 2ª via, tem um prazo de 35 dias para a entrega e as 2ª das Certidões de Nascimento e Casamento serão entregues com um prazo médio de 60 dias devido aos tramites com os cartórios.
Os documentos serão entregues na Câmara de Vereadores!
Câmara instituí comissão de inquérito para investigar denúncia contra prefeito
O prefeito Roni Irmãozinho será investigado por supostos atos ilícitos praticados no transporte escolar no município de Buritis.
Uma denúncia contra o prefeito Roni Irmãozinho foi protocolado na Câmara de Vereadores e será investigado por uma comissão constituída na sessão desta terça-feira, dia 19.
O vereador João Orlando foi sorteado para ser o presidente e o Vereador Professor Marcelo será o Relator da comissão que é composta também pelo Vereador Nego Kallori.
A Comissão irá investigar o caso e só após o relatório será apresentado no plenário da câmara. Como são 11 vereadores, se 08 votar pelo recebimento, automaticamente o prefeito deverá ser afastado pelo prazo de até 180 dias.
O vereador Marcelo - relator da Comissão, disse que irão concluir esse processo de investigação o mais rápido possível, mesmo tendo um prazo de 30 dias e só depois será votado o parecer da comissão no plenário da câmara.
A denúncia é de que a prefeitura teria pago por quilômetros não rodado a uma empresa do transporte escolar.
Entrega de kits Mãezinha Rondoniense
Aconteceu na Casa da Família ( CRAS ) um ato benéfico na manhã deste domingo (27), a entrega de aproximadamente cento e vinte kits enxoval para as mães grávidas de Buritis, através do projeto “Mãezinha Rondoniense” ,uma parceria do governo do estado, Secretaria de Assistência Social ,através de emenda parlamentar do deputado estadual Alex Redano (PRB).
Com o local do evento lotado, foi possível ver o brilho e alegria no rosto de cada mãe que se beneficiaria com o projeto, uma ação que proporcionará tranquilidade e qualidade de vida tanto para as mamães, quanto para seus bebês neste momento de tanta importância em suas vidas.
Durante o ato solene o deputado destacou a parceria do governo do estado e disse da importância do projeto mãezinha rondoniense, que de acordo o parlamentar foi um projeto que já estava em seu coração, e que agora começa a concretizar na vida das mães de Rondônia, dando início no município de Ariquemes, e hoje se estenderá para outros municípios inclusive Buritis que hoje foi contemplado
“Desde quando vereador sempre desenvolvi trabalhos voltados para as causas sociais,e como deputado não está sendo diferente, em breve estaremos anunciando a entrega de mais uma remessa dos kits enxovais ,a demanda é grande, mas vamos atender na medida do possível” concluiu o deputado
Uma mamãe que recebeu o kit disse ter contente com o benefício, uma vez que, segundo ela[ a mãe] está tranquila quanto os primeiros enxovais do seu filho.
Estiveram presentes no evento o vereador Daniel Alves (presidente da câmara) a Secretária de Assistência Social Jaciara Resende, a primeira dama do município Viviane Nunes, e a coordenadora do CRAS Saionara Veronica.
“Fico feliz e imensamente agradecido em fazer parte desse trabalho social que vem sendo realizado pela casa da família (CRAS) e sempre me coloco a disposição para participar de eventos dessa natureza”.
Afirmou o vereador Daniel Alves dos Santos (presidente da câmara municipal)
Programa Porteira adentro beneficia 200 produtores
Buritis – Na última quarta-feira -04, ocorreu o lançamento do programa “Porteira a Dentro”, que irá beneficiar 200 produtores rurais localizados na região da Linha C 72.
Ao todo serão investidos 110 Mil, sendo 100 mil oriundos do Governo do Estado através de Emenda Parlamentar do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que atendeu o pedido do vereador Marcelo Mendes Pedro (PT) e 10 Mil de contra partida do município.
O ver. Marcelo Mendes, divide na oportunidade que os recursos irá atender parte de uma demanda existente em todo o território do município.
O senador Acir Gurgas, assim como o prefeito de Ji Paraná, Jesualdo Pires, disse que investir nas propriedades é promover o fomento da economia local.
O deputado Lazinho da Fetagro salientou que seu mandato tem priorizado destinar recursos que realmente venha a viabilizar o desenvolvimento do setor produtivo.
Dando continuidade a sua agenda em Buritis, o deputado Lazinho da Fetagro (pt) juntamente com o ver. prof. Marcelo Mendes Pedro(pt)
fizeram uma visita na radio interativa FM, e as 16:00 uma agenda na feira municipal, e em seguida uma reunião partidária com membros e simpatizantes.
O prefeito Roni Irmãozinho, citou o empenho do ver. Marcelo e do Dep. Lazinho em viabilizar os recursos para esta comunidade. Na oportunidade, além de agradecer, o prefeito pediu que este apoio continuasse, pois desta forma o Poder Executivo ampliaria os investimentos em todas as áreas da municipalidade.
D E R INTENSIFICA TRABALHOS NA RO 460
Buritis 12/07/ 2018
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA RO 460, ANTIGA LINHA 01
Serviço de patrolamento e cascalhamento na antiga linha 01, hoje denominada RO 460 com inicio na saída da cidade em direção ao Rio Pardo, onde serão atendidas as linhas (marco 16 / marco 20 / marco / marco 40 / marco 0 ) até a chegada do distrito de Rio Pardo, e em seguida daremos continuidade nos trabalhos até a Flona Bom futuro.
O DER ( Departamento de Estradas e Rodagem Buritis )
Vem intensificando os serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias vicinais de nosso Município e Região,
Atendendo a uma enorme demanda, o Residente local do DER senhor AMARILDO RIBEIRO, a pedido do Governador DANIEL PEREIRA Vem desenvolvendo um excelente trabalho juntamente com sua equipe em Buritis e toda a Região, Lembrando que a Região de Buritis é muito rica e que o enorme anseio da população da área rural ,é uma estrada de qualidade.
Estamos aqui pra atender da melhor forma possível a população de Buritis e Região, esse é nosso compromisso e um pedido especial do governador DANIEL PEREIRA.
Buritis: Credidis Crediari inaugura sede moderna
O município de Buritis ganhou, nesta segunda-feira, uma agência moderna e ampla do sistema de crédito cooperativo Credisis Crediari. O ponto de atendimento foi reinaugurado em uma nova localidade, mostrando que as cooperativas de crédito continuam avançando e levando desenvolvimento econômico ao interior do Estado.
Com a presente ilustre de muitos convidados, onde todos puderam prestigiar esse grande investimento na nossa bonita e próspera cidade de Buritis,
O Ponto de Atendimento da Credisis Crediari foi inaugurado em 22 de setembro de 2014 com apenas oito colaboradores. Com o crescimento, hoje a unidade conta com 1080 cooperados e 22 colaboradores. “Isso mostra que estamos crescendo e estamos no caminho certo, dividindo com cada cooperado os resultados obtidos pela cooperativa”, disse o gerente da unidade Benedito Batista.
Para o presidente do Conselho de Administração da Credisis Crediari, Donizetti José, os investimento em infraestrutura e modernização mostram o compromisso em bem atender cada cooperado. “O município de Buritis é fantástico, tem uma economia forte e pessoas interessadas em melhorar a localidade onde moram. Nós estamos fazendo a nossa parte, trazendo o que há de mais moderno em infraestrutura para atender os nossos cooperados”, destaca.
“Nós oferecemos um atendimento personalizado, os cooperados são donos da cooperativa, as decisões são tomadas com mais rapidez e eficiência, como todos os diretores são da localidade e conhecem os cooperados os processos não precisam da burocracia que as instituições financeiras têm, além do tratamento mais humano, o cooperado conta com algumas vantagens, pois não é necessário pagar pela manutenção da conta e taxa de contrato, o grande diferencial da cooperativa para os bancos tradicionais é que todas as sobras ficam na localidade”.
Donizetti José destacou que a Credisis Crediari deverá chegar nos distritos de Jacinópolis, Rio Pardo e União Bandeirantes ainda neste ano, democratizando o acesso aos serviços financeiros.
Audiência Pública - Atualização da Lei Orgânica do Município de Buritis
Nos dias 06 e 07/11/2018, acontece no Plenário da Câmara Municipal de Buritis - RO, a Audiência Pública para Atualização e Modernização da Lei Orgânica de Buritis.
A Audiência Pública tem como objetivo revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Buritis - LOM, que foi promungada em 19 de maio de 2000 e desde então sofreu algumas alterações pontuais. Com a revisão, será possível atualizar e modernizar a LOM, equiparando os dispositivos com a Constituição Federal e Estadual vigentes.
A Audiência contou com participação virtual por meio de e-mail - cmb.audiencia.lom@gmail.com, e WhatsApp - (69) 9 9900-4275 (exclusivo para uso nos dias da Audiência).
Além dos meios de participação, a Audiência também será transmitida ao vivo na Pagina Oficial da CMB https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/, ficando abaixo, os links das transmissões, sendo esta atualizada com novos links referentes a mesma.
Transmissão ao vivo dia 06/11/2018:
https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/254955085194658/
Transmissão ao vivo dia 07/11/2018:
Manhã: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/728839880814281/
Tarde: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/videos/624705451265198/
Câmara municipal repassa recursos para APAE de Buritis
Buritis 19-11-2018
Em reunião com o Sr. Osmar Fermiano Roberto, presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis, o Vereador ( presidente da câmara ) Daniel Alves dos Santos (SD), garantiu um repasse financeiro a APAE,no valor de Oito mil reais,( 8.000,00) Uma parceria da câmara Municipal com a prefeitura Municipal de Buritis.
E no decorrer de seu mandato o ver.presidente da câmara Danielzinho da Auto Escola, vem sempre trabalhando em prol da entidade destinando recursos parlamentares e sempre presente nas atividades da mesma, e por intermédio de emenda parlamentar, conseguiu também Vinte mil reais (20.000,00) pra aquisição de aparelhos de fisioterapia.
Lembrando que nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2018, acontecera uma grandiosa festa no pé de Galinha ( Corrida de Jericos )
E a ( APAE ) de Buritis estará presente neste grande evento regional, trabalhando pra arrecadar fundos para essa grandiosa entidade.
Conheça a APAE.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nasceu em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A Rede Apae destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente em mais de 2 mil municípios em todo o território nacional.
Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 109/2018
Acontece agora, dia 13 de Dezembro de 2018 a partir das 19 horas, a Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 109/2018.
O Projeto de Lei 109/2018, estabelece critérios e valores de multas para eventual descumprimento dos Artigos 8º e 9º da Lei Municipal 857/2014 de 27 de agosto de 2014 que "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências".
A Audiência Pública conta também com transmissão ao vivo na página do Facebook pelo link: http://www.facebook.com/camaradeburitis/videos/2588946071130558/
Concurso Público 2019
A Câmara Municipal do Município de Buritis – RO, através de sua presidência, torna pública a abertura de inscrição para o presente Concurso Público, nos termos do artigo 37, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil, seguindo as prerrogativas do Termo de Referência parte integrante do Edital de Licitação para Pregão Eletrônico Nº 007/2018, Processo Licitatório Nº 119/CMB/2018, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Decreto legislativo Nº 002/2017 e na Lei Nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, em específico atendendo ao disposto na Lei Complementar 123/06, Art. 48, inciso I e demais alterações; aplicando-se as disposições da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal Nº 670, de 15 junho de 2012, Lei Municipal Nº 1.084, de 01 de janeiro de 2017, a fim de contratar pessoal para atender as necessidades de provimento de cargos do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal, sob o Regime Jurídico Estatutário.
Para mais informações baixe o edital no endereço: http://buritis.ro.leg.br/transparencia/concursos-publicos-e-testes-seletivos/edital-concurso-publico-2019/at_download/file
Ou no endereço da empresa responsável pelo concurso: http://caetanno.com.br/editais
Comunicado de suspensão provisória do Concurso Público
A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, nomeada através do Decreto Legislativo de nº 002/2019 responsável pelo acompanhamento e realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis- EDITAL 001/2018, com o objetivo de acompanhar e atestar toda a clareza e transparência do processo, Suspende Temporariamente o edital do concurso, em razão de adequações de atendimento a Instrução Normativa de nº 13/2004/TCE-RO.
Noticias 2019
Veja o resumo da III Sessão ordinária
A III Sessão Ordinária que aconteceu no dia (25) de fevereiro de 2019 teve votação de vários projetos.
Veja abaixo as ações de importância que ocorreram na sessão!
Indicações feitas por Vereadores na sessão ordinária:
Indicação 008/2019 Vereador Ronen Alves Gomes – indica que seja patrolado e cascalhado com urgência o travessão da linha C-38 próximo a linha 34 no município de Buritis/RO.
Indicação 009/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins – indica que feito a reforma de prancheamento na ponte da Linha C22 ambas no P A Santa Helena.
Indicação 010/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – indica que seja providenciado a recuperação da ponte da Linha Rio Branco, em frente à fazenda do ex-Vereador Teixeira.
Indicação 011/2019 Vereadora Daniel Alves dos Santos – indica que seja colocado 02 (dois) bueiros na linha Saracura em frente ao Sr Hélio e Paulinho da Pães ki delicia e 12 (doze) manilhas para substituição da ponte do Rio Igarapé em frente o Beijo.
Requerimentos apresentados
Requerimento Nº 001/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – Requer informações acerca do cumprimento das Emendas Parlamentares Impositivas previstas na Lei Municipal Nº 1254/2018.
Requerimento Nº 002/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – Requer votação em conjunto no 2° turno dos projetos de Lei Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 tendo em vista que todos referem-se a abertura de crédito especial, de autoria do poder executivo municipal.
Requerimento Nº 003/2019 Vereador Moises Paulo da Costa – Requer autorização para convidar o Sr. Adecleito Ferreira da Silva Effgen para fazer uso da tribuna.
Requerimento Nº 004/2019 Vereador Daniel Alves dos Santos – Requer que o Secretário de Planejamento Jean Almeida faça uso da Tribuna para dar explicações a respeito da paralisação das obras das creches.
Projetos de LEI apresentados:
Autoria do Poder Legislativo Municipal -
023/2019 Mensagem 002/2019 – Altera e revoga artigos nas Leis Municipais Nº 545/2010, 601/2011, 602/2011 e 603/2011.
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Legislativo - Projeto de Resolução
001/2019 - Regulamenta o fundo especial da câmara municipal de vereadores - APROVADO
002/2019 - Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis Rondônia – APROVADO
003/2019 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara à associação brasileira de câmara municipais- APROVADO
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
011/2019 Mensagem 142/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 1.767.500,00 sendo 17.500,00 contrapartidas do município.
Convênios:
SICONV 842981/2017/DPCN Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865253/2018 Construções de calçadas e meio fio,
SICONV 865267/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865086/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados. – APROVADO.
Projeto de lei 012/2019 mensagens 143/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 108.926,20
Convênio 117/PGE-2017 sendo de 8.926,20 contrapartida do município para aquisição de combustível para atender o programa porteira a dentro. – APROVADO.
013/2019 Mensagem 144/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 240.000,00 sendo 2.400,00 contrapartidas do município. Convenio 838/2017/Funasa aquisições de caminhão compactador de lixo. – APROVADO.
014/2019 Mensagem 145/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 256.401,34. Termo de compromisso PAR201804488-16 aquisição de mobiliários de salas de aula. – APROVADO.
015/2019 Mensagem 146/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 20.255,91 Termo de compromisso PAR201306390 aquisição de material didático. – APROVADO.
016/2019 Mensagem 147/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 66.837,08 Convenio 30/PDE/18 aquisições de mobílias para escola Josué de castro. – APROVADO.
017/2019 Mensagem 148/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 54.323,33 sendo 6.323,33 de contrapartida do município. Convenio 262/PGE-2018 aquisição de veículo para atender assistência social. – APROVADO.
018/2019 Mensagem 149/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do município. Convenio 149/18/PJ/DER-RO construção de alambrado para o estádio municipal. – APROVADO.
019/2019 Mensagem 150/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 111.761,08 sendo 11.761,08 de contrapartida do município. Convenio 127/2018/PGE/RO - aquisição de equipamentos agrícolas. – APROVADO.
020/2019 Mensagem 151/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 188.888,90 sendo 18.888,90 de contrapartida do município. Convenio 136/18/PJ/DER-RO - ampliação de subestação da Escola Josué de Castro. – APROVADO.
021/2019 Mensagem 152/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 155.555,56 sendo 15.555,56 de contrapartida do município. Convenio 450/PGE-2018 - reforma da estação elétrica da escola José Américo de Almeida. – APROVADO.
Projeto votado em 1º e 2º Turno.
Autoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
022/2019 Mensagem 153/2019: Dispõe sobre abertura do Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências. (Valor 606.207,46,00)
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal/ Fernando Mendes
27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.
Acompanhe os fatos mais importantes que ocorreram na 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.
· Indicação aprovados Nº 098, 099, 100 e 101/2019
· Requerimento Aprovados Nº 039 e 040/2019
· Projetos de Lei lidos na Sessão Nº 075, 076, 077 e 078/2019
Projeto Aprovado 068/2019 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buritis Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, nos termos da Portaria 402/2008 com as alterações da Portaria MF nº 333/2017.’’
Projeto Aprovado 069/2019 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de financiamento a Infraestrutura e ao saneamento na modalidade Apoio financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providencias.’’
Projeto Aprovado 071/2019 “Dispõe sobre abertura de Credito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 072/2019 “Dispõe sobre Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 073/2019 “Altera a Lei o artigo da Lei 588/2011 e outras providência.’’
Projeto Aprovado 074/2019 “Autoriza o poder Executivo promover incentivo ao esporte cultura e lazer com a premiação da 4º etapa de moto Cross do Campeonato Estadual por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Lazer e da outras providências.’’
Para saber mais acesse o site:
Câmara Municipal acompanha assinatura do contrato que beneficiará a educação Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Marcelo Mendes Pedro esteve em Porto Velho na última quarta-feira(25), representando os demais vereadores para analisar e fiscalizar a assinatura do Contrato no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para investimentos na educação. Marcelo Mendes revisou todo o contrato observando as taxas de juros e prazo de amortização. Após concluir sua análise, o Presidente da Câmara municipal de Vereadores assinou o contrato como testemunha.
Após assinatura Marcelo salientou a importância de utilizar linha de crédito Finisa, "linha do banco para investimentos em infraestrutura e saneamento" para investimentos no setor educativo municipal. “Temos que investir na melhoria da infraestrutura de nossas escolas, os profissionais que atuam nas escolas merecem melhores condições de trabalho, essas melhorias resultam em melhores professores que resultam em melhor aprendizado aos alunos. Investir em educação é investir no futuro de todos”. Disse o Presidente.
Já o Prefeito Municipal Roni Irmãozinho disse que tem uma grande preocupação com todo o município, e entende que a educação é a base para o desenvolvimento da sociedade. “Sabemos que o aprendizado é comprometido quando temos uma estrutura precária, e o que queremos é levar qualidade para o ensino, garantindo não só que as crianças estejam em sala de aula, mas que elas sejam adequadas para o desenvolvimento total desses alunos, oferecendo mais segurança, conforto e comodidade a todos Alunos e Servidores que trabalham nas escolas ”.Disse o Prefeito Municipal.
Fonte: Assessoria
Escola do Legislativo municipal traz curso para Buritis
A Escola do Legislativo municipal realiza durante essa semana o curso de planejamento e organização de eventos no poder público. Ministrado pela professora Regina Célia de Almeida. A Escola do Legislativo é dirigida pelo servidor Cristiano Felipe que para trazer o curso contou com o apoio do Deputado Estadual Lazinho da Fetagro e o atual Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia o Deputado Laerte Gomes. Mais de 80 alunos participam do curso que durará no período de 30/10 a 04/10, com carga horário de 20 horas e com direito a certificados na conclusão do curso. Cristiano Afirmou que a escola do Legislativo municipal está apenas começando e que no futura haverá mais ofertas de curso tanto para a população em geral quanto para os servidores públicos. “Tenho certeza que esse curso vão enriquecer o Curriculum de seus participantes e esse é objetivo. Queremos levar mais oportunidade aos munícipes que nem sempre tem condições de ir a Capital para ter uma capacitação adequada. Nosso trabalho é facilitar esse processo. Disse o Diretor Geral da Escola do Legislativo Cristiano Felipe.
Fonte: Assessoria
Acompanhe o resumo dos fatos mais importantes que ocorreram na 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis da última segunda 07/10/2019.
· Indicações aprovadas Nº 119, 120, 121/2019
· Requerimentos Aprovados Nº 045/2019
· Projetos de Lei aprovados em 1º e 2º Turno 089, 090, 091, 092, 093, 094,095 e 097/2019.
Para saber mais acesse o site:
http://transparencia.buritis.ro.leg.br/portaltransparencia/
Câmara Municipal Participa de Audiência Pública sobre a Instalação do IFRO em Buritis.
O Presidente da Câmara Municipal de Buritis Marcelo Mendes Pedro representando os interesses da população, participou a convite do Prefeito Municipal Roni Irmãozinho da Audiência Pública ocorrida na manhã da última sexta feira (11), que aconteceu na quadra da Escola Buritis juntamente com os Vereadores Cícero do Salão, Junior do IDARON, João Orlando, Danielzinho da Auto escola e Wilson Lenz. A audiência tratou sobre a possibilidade de uma futura instalação de um Pólo do IFRO em Buritis. A Audiência contou com a participação de grandes autoridades políticas e o mais importante, a população e os jovens! principais interessados na abertura de um Pólo do IFRO.
O Presidente da Câmara Municipal Marcelo Mendes Parabenizou a todos os envolvidos na audiência e salientou a importância de se dar a oportunidade da capacitação dos nossos jovens sem que eles tenham que deixar o município para poder aprender alguma profissão técnica. “Eu na condição de Professor e também Vereador Representante do Povo desejo que essa audiência realmente gere um grande fruto futuro para nossos jovens, pois eles merecem o melhor e o que foi prometido aqui deve ser cumprido em prol de um futuro promissor ao nosso município”. Disse o Presidente.
Fonte: Assessoria
Nota de esclarecimento Câmara Municipal de Buritis
A Câmara Municipal de Buritis vem por meio deste comunicado informar que a Notícia que está circulando nas redes sociais sobre o concurso público da Câmara Municipal de Buritis é prematura, pois ainda não foi lançado nenhum edital referente ao concurso público, apenas foi aprovado a Lei Autorizativa para o mesmo. Informa ainda que quando houver a abertura do edital será informado em seu Portal próprio que fica no seguinte endereço eletrônico. https://buritis.ro.leg.br/
Fonte: Assessoria
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2020
Nesta segunda-feira, 03, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Buritis. Com a presença de nove vereadores, diversos requerimentos e indicações foram aprovadas em plenário pelos vereadores. O presidente da Casa, Marcelo Mendes, ressaltou a importância do legislativo municipal voltar a realizar as sessões para dar andamento nos projetos que tramitam pelo legislativo e executivo município.
Fonte: Assessoria
Vejas as Principais Ações da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis
Vejas as Principais Ações da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis.
Indicações Apresentadas:
Projetos Aprovados em 1ª Turno:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 que “Dispõe sobre a Filiação desta Câmara Municipal á Associação Brasileira de Câmaras Municipal.”
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 que “Dispõe sobre abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que “Dispõe sobre abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 que “Dispõe sobre abertura de crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 que “Dispõe sobre abertura de crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 que “Declara de Utilidade Pública A pequena Obra da Divina Providência.”
Fonte: Assessoria
Vejas as Principais Ações da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis
Indicações Apresentadas:
026, 027, 028, 029,030,031 e 032/2020
Projeto de Lei Aprovado:
008, 009/2020
Para saber mais acesse o portal da transparência da Câmara Municipal https://transparencia.buritis.ro.leg.br/portaltransparencia//
Fonte: Assessoria
Câmara Municipal de Buritis cria procedimentos e regras para fins de prevenção novo Coronavírus
Diante da situação de alerta mundial sobre a Pandemia COVID-19 a Câmara Municipal de Buritis criou a ata 001/2020 que foi elaborada e discutida entre os vereadores e que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO. Segue abaixo o texto completo da ata.
ATO DA MESA Nº 001/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO.
CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia;
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS);
CONSIDERANDO que de acordo com o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCov) do Ministério da Saúde, a transmissibilidade dos pacientes infectados por SARS-CoV é em média de 07 a 14 dias após o início dos sintomas, mas que dados preliminares sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas;
CONSIDERANDO que diversos órgãos públicos adotaram medidas para controle da transmissão da doença em seus respectivos âmbitos de atuação, como o Senado Federal por meio do Ato do Presidente nº 02/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam a Edilidade de Buritis.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO.
Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa da Câmara Municipal de Buritis.
Art. 2° Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Buritis senhores Vereadores, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores e empregados que prestam serviços na Câmara Municipal.
§1º A restrição estabelecida no caput não se aplica aos convocados ou convidados por requerimento aprovado por comissão ou pelo Plenário da Câmara Municipal de Buritis - RO e a quem tenha audiência agendada com Vereador, previamente comunicada à Administração.
§2º A restrição de que trata o caput aplica-se ao público externo que queira acessar a Ouvidoria, mantidos os seus canais externos de atendimento.
Art. 3° Fica suspensa a realização nas dependências da Câmara Municipal de Buritis - RO de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
Parágrafo único. Ficam abrangidas pela suspensão de que trata este artigo as sessões solenes, ainda que realizadas externamente, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional.
Art. 4° Fica suspensa a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).
Art. 5° Os Vereadores, servidores e terceirizados que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, e não apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias a contar do contato.
§ 1º A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à:
I - Presidência, no caso de Vereador;
II - respectiva chefia imediata, no caso de servidor a qual remeterá a documentação, conforme o caso, a SGA1, para providências;
III – ao gestor do contrato, no caso de empregados terceirizados, para demais providências.
§ 2º Sempre que possível, o afastamento de servidores e terceirizados dar-se-á sob o regime de teletrabalho.
§3º Durante o período de afastamento de que trata este artigo os servidores e terceirizados não poderão se ausentar do município de residência, salvo, conforme o caso, prévia autorização da Diretoria Geral Administrativa.
§4º Considera-se caso suspeito aquele que estiver sob tratamento médico em procedimento de investigação para confirmação da infecção por COVID-19.
§5º Afastado o diagnóstico do caso suspeito, interrompe-se o afastamento.
Art. 6º Os Vereadores, servidores e terceirizados que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.
Art. 7º As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor a sanções penais, civis, éticas e administrativas.
Art. 8º Considera-se justificadas as ausências às reuniões de comissões e ás sessões do plenário da Câmara Municipal de Buritis – RO de parlamentares em qualquer das seguintes situações:
a) com idade superior a 60 (sessenta) anos;
b) gestantes;
c) acometidos de doenças constantes no anexo I da Portaria – DG n. 70, de 13 de março de 2020;
d) Submetidos a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade;
e) Vereadores conforme o artigo 6º do presente Ato.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, aos dezesseis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da Câmara Municipal de Buritis
Adriano de Almeida Lima
Vice Presidente da Câmara Municipal de Buritis
Valdeir Luiz Gonçalves
1º Secretário
Adilson João Dapper
2º Secretário,
Comunicado Câmara Municipal de Buritis
A Câmara Municipal de Buritis através do ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020 vem informar a população de Buritis que os servidores e vereadores que estiveram em Brasília- DF na última semana, foram afastados temporariamente dos trabalhos presenciais por 14 dias e que estão a serviço do Município através de trabalho Home Office (Trabalho em Casa).
A Medida foi tomada após a suspeita de que o Professor do Curso em que os Servidores e Vereadores participaram em Brasília- DF estaria com a suspeita do Covid-19. Felizmente já foi realizado o exame no professor e deu negativo a presença do vírus. Mas por medidas de Segurança a Câmara Municipal segue o Decreto Nº 24.871 do Governo de Estado. Diante do Decreto a Câmara Municipal de Buritis manterá o afastamento temporário dos citados acima.
A Câmara recomenda que os mesmos se mantenha em casa e evite o convívio com a sociedade.
A Câmara Municipal alerta e solicita que a população siga todas a as recomendações do ministério da Saúde a fim de evitar a propagação do Coronavírus.
Fonte: Assessoria
ATO DA MESA Nº 001/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO.
CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia;
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS);
CONSIDERANDO que de acordo com o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCov) do Ministério da Saúde, a transmissibilidade dos pacientes infectados por SARS-CoV é em média de 07 a 14 dias após o início dos sintomas, mas que dados preliminares sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas;
CONSIDERANDO que diversos órgãos públicos adotaram medidas para controle da transmissão da doença em seus respectivos âmbitos de atuação, como o Senado Federal por meio do Ato do Presidente nº 02/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam a Edilidade de Buritis.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS - RO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO.
Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa da Câmara Municipal de Buritis.
Art. 2° Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Buritis senhores Vereadores, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores e empregados que prestam serviços na Câmara Municipal.
1º A restrição estabelecida no caput não se aplica aos convocados ou convidados por requerimento aprovado por comissão ou pelo Plenário da Câmara Municipal de Buritis - RO e a quem tenha audiência agendada com Vereador, previamente comunicada à Administração.
2º A restrição de que trata o caput aplica-se ao público externo que queira acessar a Ouvidoria, mantidos os seus canais externos de atendimento.
Art. 3° Fica suspensa a realização nas dependências da Câmara Municipal de Buritis - RO de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
Parágrafo único. Ficam abrangidas pela suspensão de que trata este artigo as sessões solenes, ainda que realizadas externamente, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional.
Art. 4° Fica suspensa a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).
Art. 5° Os Vereadores, servidores e terceirizados que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, e não apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias a contar do contato.
1º A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à:
I - Presidência, no caso de Vereador;
II - respectiva chefia imediata, no caso de servidor a qual remeterá a documentação, conforme o caso, a SGA1, para providências;
III – ao gestor do contrato, no caso de empregados terceirizados, para demais providências.
2º Sempre que possível, o afastamento de servidores e terceirizados dar-se-á sob o regime de teletrabalho.
3º Durante o período de afastamento de que trata este artigo os servidores e terceirizados não poderão se ausentar do município de residência, salvo, conforme o caso, prévia autorização da Diretoria Geral Administrativa.
4º Considera-se caso suspeito aquele que estiver sob tratamento médico em procedimento de investigação para confirmação da infecção por COVID-19.
5º Afastado o diagnóstico do caso suspeito, interrompe-se o afastamento.
Art. 6º Os Vereadores, servidores e terceirizados que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.
Art. 7º As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor a sanções penais, civis, éticas e administrativas.
Art. 8º Considera-se justificadas as ausências às reuniões de comissões e ás sessões do plenário da Câmara Municipal de Buritis – RO de parlamentares em qualquer das seguintes situações:
com idade superior a 60 (sessenta) anos;
gestantes;
acometidos de doenças constantes no anexo I da Portaria – DG n. 70, de 13 de março de 2020;
Submetidos a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade;
Vereadores conforme o artigo 6º do presente Ato.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, aos dezesseis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da Câmara Municipal de Buritis
Adriano de Almeida Lima
Vice Presidente da Câmara Municipal de Buritis
Valdeir Luiz Gonçalves
1º Secretário
Adilson João Dapper
2º Secretário,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006,007/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 6ª (sexta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 07 de abril de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei 020 e 021/2020
Buritis - RO, 07 de abril de 2020.
MARCELO MENDES PEDRO
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 7ª (sétima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 07 de abril de 2020, às 15h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação dos Projetos de Lei 020 e 021/2020
Buritis - RO, 07 de abril de 2020.
MARCELO MENDES PEDRO
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 011/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 11ª (décima primeira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 20 de abril de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 016/2020
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei 014 e 022/2020
Buritis - RO, 17 de abril de 2020.
MARCELO MENDES PEDRO
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
Comunicado
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Buritis informa que por motivo de mudança de prédio o Portal da transparência estará fora do ar nos dias 21 e 22 de Abril de 2020.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Comunicado
Para efeitos de Publicidade e Transparência, a Câmara Municipal de Buritis informa que será estendido o prazo para o retorno do Portal da Transparência ao ar devido ao prazo de instalação de internet da prestadora de serviço Oi no novo endereço. A direção da Câmara Informar ainda, que o Portal estará funcionando normalmente a partir das 18:00 horas do dia 24 de abril.
As informações produzidas durante o período em que o portal estiver fora do ar serão publicadas em breve.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Fonte: Assessoria
Comunicado
Para efeitos de Publicidade e Transparência, a Câmara Municipal de Buritis informa que será estendido o prazo para o retorno do Portal da Transparência ao ar novamente, devido ao não comprimento do prazo de instalação de internet da prestadora de serviço Oi em nosso novo endereço. A direção da Câmara Informar ainda que lamenta profundamente o transtorno e que o Portal estará funcionando normalmente a partir das 18:00 horas do dia 29 de abril.
As informações produzidas durante o período em que o portal estiver fora do ar serão publicadas em breve.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Fonte: Assessoria
Informativo
Informativo
A Câmara Municipal de Buritis informa que por motivo de mudança de prédio o telefone fixo encontra-se indisponível. Estamos aguardando a transferência de endereço da linha fixa por parte da operadora Oi. Para tirar dúvidas ou para obter qualquer informação utilize o nosso email camaradeburitis@gmail.com
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 13ª (décima terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 28 de abril de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura da Mensagem de Veto Parcial referente ao Projeto de Lei nº 026/2020
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 003/2020
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei Nº 014, 023 e 025/2020
Buritis - RO, 27 de abril de 2020.
MARCELO MENDES PEDRO
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 014/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 14ª (décima quarta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 28 de abril de 2020, às 15h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação do Veto Parcial referente ao Projeto de Lei nº 026/2020.
Buritis - RO, 27 de abril de 2020.
MARCELO MENDES PEDRO
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 015,016/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 015/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 15ª (décima quinta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 12 de maio de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 027, 028, 029, 030 e 031/2020;
- Votação do Projeto de Resolução Nº 003/2020.
Buritis - RO, 11 de maio de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 016/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 12 de maio de 2020, às 15h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º dos Projetos de Lei Nº 027, 028, 029, 030 e 031/2020;
Buritis - RO, 11 de maio de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
Informativo
A Câmara Municipal de Buritis informa relação de nomes de pessoas que tem certificados e Carteiras de Trabalho a retirar na Câmara Municipal.
Mais informações ligue (69) 3238-3111
Buritis 12 de Maio de 2020
Segue a lista de nomes:
EVA RODRÍGUES SANTOS BARBOZA
ROSEMAR DA SILVA AMAORIM KIBAYASHI
PATRICIA SILVA DE ALMEIDA
GRACIELE FERREIRA GUIMARÃES
DENILSON LIMA GONÇALVES
ALTINA DE MORAIS MARTINS
SELMA REGINA FERREIRA
CRISTINA GARCIA BERNARDO
APARECIDA INEZ TOME DOREA
ARLENE GÍRLANDO SOUZA BORGES
ADBA DA SILVA
ALESSANDRA RIBEIRO MANSKE DOS SANTOS
ANA PAULA F. S. GARCIA
ABDALLAS ASSIS DA SILVA
BRUNA MEDEIROS DE ARAUJO
BENEDITA APARECIDA SILVA MODENA
BERENICE BATISTA DA SILVA
BRENDA VERONICA COSTA DE FARIA
CRISTIANE FIGUEREDO OLIVEIRA
CRISSTIAMARA VIEIRA DOS SANTOS
CARLA TALINE DA SILVA
CLAUDEMIRA GONÇALVES DOS S. FILHO
DAIANE MACADO DOS SANTOS
DAMARES RODRIGUES LIMA
DAIANA CONRADI TITON
ELIANE LACHOS GONÇALVES
EDNA FANCISCO DA SILVA
ELIANE CRISTINA DIAS
ELIANE BATISTA DA SILVA
ELISAMA NASCIMENTO MARINHO FERREIRA
ESLÂNI ANTONIO SILVAEUNICE FRANCIELLY LIMA SOUZA
EDILAINE SPINES DOS SANTOS
EDILEUZA AZEVEDO SANTANA
EDINEIA AZEVEDO ROCHA
FERNANDA GÉLIDA GONÇALVES
FRANCIELEI CARLOS ROCHA
FLAVIA PEREIRA DE SOUZA
FABIANA FERREIRA BARROS
GLAUCE ELLEN COSTA VALARIANO
IONICE PORFILIA DA CRUZ ARAUJO
JAMILI LOPES MARIA
JOAO SOARES DOREA
JULIANA CORONADO RODRIGUES
JHENNIFER LORRANE GOMES PAULA
JULIANA DOS SANTOS ARAUJO TESKE
JOZILENE ALVES MARTINS
KEILA JOYCE DOS SANTOS TOLETO
KELLY MARTINS ARAUJO
KAROLAYNE MAYARA DE OLIVEIRA
LUAN ANDRE PEREIRA ALVES
LAUDICEIA JORDANI BENICIO COSTA
LEILIANE DE ALMEIDA RODRIGUES
MARIA EDUARDA LOURES DA SILVA
MARIANA VENANCIO ROCHA
MARLENE SANTOS DE SOUZA
MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARCO ANTHONIO SILVA SANTOS
MARIA LUZIA SOUZA DE PAULA
MARCILENE CARVALHO DE SOUZA INACIO
MARA LUDINILA INACIO DE CARVALHO
MICHLE B. NAZARET
NICOLE FERNANDES
PATRICIA SOARES SANTOS
ROSANGELA RAMOS SILVA
ROSIMERY AZEVEDO ROCHA
RAIANE SANTOS CARVALHO
RAFAEL DE SOUZA SILVA
RENATO FREITAS NASCIMENTO
RAFAEL GASPARINI TEDESCO
ROSANIA MORAES DA LUZ
ROSE FIRMIANO DE SÁ
RODRIGO BASTOS SANTOS
ROSANGELA MOREIRA DOS SANTOS GOLLINA
RONILDO DA SILVA TESKE
SAIRA DA SILVA OLIVEIRA
SALETE BERNADES
SELMA PINTO DA SILVA NEVES
SUELI DE FATIMA CAMERA COELHO
SIRLEY DE PAULA
SUSAMAR LIMA DA SILVA
SUZAN MARA GRACIA
STHEFANI BRIZOLA DE SOUZA
TAINARA ALMEIDA PEREIRA
THIAGO AMAZONAS DE MORAES
VERANI DA CRUZ RAIMUNDO
VERA NEIDE OLIVEIRA FABIANOWICK
VALQUIRIA CARVALHO DE SOUZA
VANESSA DOS SANTOS SANTANA
VANICIA PRADO MARIANO
VITORIA EMILIA ROCHA SOUZA
UELTON JUNIOR DE ALMEIDA SOUZA
ZILMA DA SILVA
CARTEIRAS DE TRABALHO
ANDERSON DE SOUZA
JULIO RODRIGUES
OTAVEIO DE ABREU NEIVAS
SAVIO DE CASTRO CUNHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 17ª (décima sétima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 19 de maio de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 032 e 033/2020;
- Votação em 1º e 2º dos Projetos de Lei Nº 022, 023, 027, 028, 029, 030 e 031/2020;
Buritis - RO, 18 de maio de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 18ª (décima oitava) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 19 de maio de 2020, às 16h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 034 e 035/2020
Buritis - RO, 18 de maio de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 19ª (décima nona) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 19 de maio de 2020, às 16h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º dos Projetos de Lei Nº 033, 034 e 035/2020.
Buritis - RO, 18 de maio de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
Covocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 021/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 21ª (vigésima primeira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de junho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 036, 037 e 038/2020.
Buritis - RO, 09 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 022/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 22ª (vigésima segunda) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de junho de 2020, às 15h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei Nº 036, 037 e 038/2020.
Buritis - RO, 09 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 023/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 023/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 23ª (vigésima terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura e Deliberação das Indicações de Nº 040 e 042/2020.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 039/2020.
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei Nº 036, 037 e 038/2020.
Buritis - RO, 15 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 024/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 024/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 24ª (vigésima quarta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 17 de junho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura e Deliberação das Indicações de Nº 040 e 042/2020.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 039/2020.
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei Nº 036, 037 e 038/2020.
Buritis - RO, 16 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 025/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 25ª (vigésima quinta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 30 de junho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 004/2020;
- Leitura do Projeto de Lei Nº 039/2020;
- Votação em 1º do Projeto de Lei Nº 032/2020.
Buritis - RO, 29 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 026/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 26ª (vigésima sexta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 30 de junho de 2020, às 15h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura e Deliberação das Indicações de Nº 040, 042, 043 e 044/2020;
- Leitura do Processo Nº 067/2020 - Prestação de contas do Município de Buritis-RO referente ao Exercício 2018;
- Votação do Projeto de Resolução Nº 004/2020;
- Votação em 1º e 2º turno dos Projetos de Lei Nº 036, 037, 038 e 039/2020.
Buritis - RO, 29 de junho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 027/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 027/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 27ª (vigésima sétima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 07 de julho de 2020, às 14h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 032/2020.
Buritis - RO, 06 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 028, 029/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 028/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 28ª (vigésima oitava) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 09 de julho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 040/2020.
Buritis - RO, 08 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 029/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 29ª (vigésima nona) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 09 de julho de 2020, às 15h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º turno do Projeto de Lei Nº 040/2020.
Buritis - RO, 08 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Buritis, em nome de todos dos vereadores e servidores desta casa, registra votos de extremo pesar pelo falecimento do ex-vereador Edgônio Pedreira França (Edgônio do Incra).
A Câmara Municipal registra o reconhecimento do histórico de relevantes serviços prestados à sociedade Buritis como vereador e servidor do Incra. Edgônio cumpriu o seu papel e deixou seu legado. Que Deus em sua infinita misericórdia possa confortar a família.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030, 031/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 30ª (trigésima) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de julho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 040/2020.
Buritis - RO, 09 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 031/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 31ª (trigésima primeira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de julho de 2020, às 15h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º turno do Projeto de Lei Nº 040/2020.
Buritis - RO, 09 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032, 033/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 32ª (trigésima segunda) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 30 de julho de 2020, às 14h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura e Deliberação da Indicação de N º045/2020
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 041, 042, 043, 044/2020
- Leitura da Mensagem de Veto Parcial referente ao Projeto de Lei de Nº 032/2020
Buritis - RO, 27 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 033/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 33ª (trigésima terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 30 de julho de 2020, às 15h30min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação dos Projetos de Lei Nº 041, 042, 043, 044/2020
- Votação do Veto Parcial referente ao Projeto de Lei de Nº 032/2020
Buritis - RO, 27 de julho de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 034/2020
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 34ª (trigésima quarta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de agosto de 2020, às 14h00min, via videoconferência. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura dos Projetos de Lei Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2020
Buritis - RO, 10 de agosto de 2020.
Marcelo Mendes Pedro
Presidente da CMB
Nome: Data: Assinatura:
Adalton Cezar Catrinque ____/____/_____ ___________________________________
Adilson João Dapper ____/____/_____ ____________________________________
Adriano Almeida Lima ____/____/_____ ____________________________________
Cícero Amorim dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
Daniel Alves dos Santos ___/____/_____ ____________________________________
João Orlando Bernardino da Silva ____/____/_____ ____________________________________
João Pinto Junior Ramalho Leite ____/____/_____ ____________________________________
Luzia Bonissi Rodrigues Martins ____/____/_____ _____________________________________
Valdeir Luiz Gonçalves ____/____/_____ ____________________________________
Wilson Lenz ____/____/_____ __________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-RO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
A Câmara Municipal de Buritis, Rondônia, abre concurso público para os cargos Contador e Procurador Jurídico, de nível superior, Agente de Serviços, Motorista, Copeira, de nível médio, e Técnico de Apoio Tecnológico, que exige curso técnico em informática. O edital de abertura está disponível no site do Instituto Ação, responsável pela realização do certame.
CARGO |
CH |
VAGAS |
PRÉ REQUISITOS |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
SALÁRIO |
CONTADOR |
40H |
01 |
CURSO SUPERIOR EM CONTABILIDADE COM REGISTRO NO CRC |
R$ 120,00 |
R$ 3.850,00 |
PROCURADOR JURÍDICO |
20H |
01 |
CURSO SUPERIOR EM DIREITO COM REGISTRO NO OAB |
R$ 120,00 |
R$ 4.000,00 |
AGENTE DE SERVIÇOS |
40H |
01 |
ENSINO MÉDIO COMPLETO |
R$ 80,00 |
R$ 1.520,00 |
MOTORISTA |
40H |
01 |
ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CNH CATEGORIA B |
R$ 80,00 |
R$ 1.600,00 |
COPEIRA |
40H |
01 |
ENSINO MÉDIO COMPLETO |
R$ 80,00 |
R$ 1.520,00 |
TÉCNICO DE APOIO TECNOLÓGICO |
40H |
01 |
ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
R$ 80,00 |
R$ 1.800,00 |
As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de outubro até 26 de novembro de 2020, exclusivamente via internet, no site do Instituto Ação e a data prevista para a prova teórica é 20 de dezembro de 2020, podendo ser alterada através de publicação oficial.
O Concurso será composto de prova teórica, prova de títulos e prova prática, conforme capítulo VI do edital.
Este concurso será regido pelo edital de abertura nº 01/2020 da Câmara Municipal de Buritis-RO, seus anexos, e eventuais retificações, caso existam, disponível no site do Instituto Ação, do qual o candidato não pode alegar desconhecimento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2021, às 10h00min, no via Google meet. Para a Pauta descrita abaixo.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 001/2021
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 001/2021
- Leitura do Ato Administrativo de Chancela
Buritis - RO, 07 de janeiro de 2021.
Adriano de Almeida Lima
Presidente da CMB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2021
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 2ª (segunda) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2021, às 10h30min, no via Google meet. Para a Pauta descrita abaixo.
- Votação em 1º e 2º turno do Projeto de Lei Nº 001/2021
- Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2021
- Votação do Ato Administrativo de Chancela
Buritis - RO, 07 de janeiro de 2021.
Adriano de Almeida Lima
Presidente da CMB
Manutenção no Data Center do Senado Federal
Construção do Plenário novo da Câmara Municipal está prestes a ser concluído
A Câmara Municipal de Buritis está prestes a inaugurar seu novo Plenário. Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Adriano Almeida, a obra deverá ser concluída até o final de Janeiro podendo ser inaugurada em Fevereiro se as medidas de restrição da pandemia permitirem. Informou o Presidente da Casa.
Fonte: Fernando Mendes.
Câmara Municipal de Buritis corta gastos já no início de 2021
A Câmara de vereadores de Buritis vive tempos de economia e transparência. O vereador Presidente da Casa, Adriano Almeida (MDB), começou sua atuação tomando medidas para enxugar gastos. Adriano levantou a questão em sessão extraordinária online sobre a filiação da Câmara Municipal na ABRACAM-Associação Brasileira de Câmara Municipais que tinha um custo mensal de R$650,00. Para o Vereador Adriano não é justificável pagar uma associação mensalmente se quando a mesma tem disponibilidade de cursos ela não oferece cursos gratuitos para os vereadores e servidores da casa. “Não acho ser justo ter que pagar uma associação mensalmente e depois pagar a parte para a realização de treinamentos por parte dos vereadores e servidores da casa”, disse o presidente. Com essas justificativas, Adriano conseguiu o apoio dos demais vereadores e juntos decidiram cortar esse gasto mensal.
Fonte: DECOM
Texto/Imagens: Fernando Mendes
DECRETO N° 005/2021
Vereadores recebem coordenadora de Subárea do Censo Demográfico, Ionice Porfilia.
Na manhã desta sexta-feira (05), o Presidente da Câmara Municipal, Adriano Almeida recebeu em seu gabinete a Coordenadora de Subárea do Censo Demográfico, Ionece Porfilia. O encontro foi para tratar de assuntos referentes à realização do Censo 2021. Adriano representando aos demais vereadores demonstrou bastante interesse em agilizar a realização do Censo 2021, já que devido a pandemia foi adiado sua realização em 2020.
Com o apoio do Prefeito Roni irmãozinho foi delegado a nossa Secretária de Assistência Social Saionara Faria que dispusesse de um espaço e o suporte necessário para equipe que atuará no levantamento de dados. Saionara foi bem receptiva com o pedido disse que terá o maior prazer em colaborar.
O Censo 2021, deverá ocorrer a partir do segundo semestre de 2021, através de teste seletivo que está previsto a partir de março. com 36 vagas.
Adriano salientou ainda a importância desse projeto para Buritis. “A realização do Censo 2021 é crucial para o desenvolvimento do município, ainda mais se tratando de um município como Buritis, que cresceu muito rápido em número de habitantes. Ter dados atualizados da população ajuda o município a receber mais recursos dentro da sua demanda real.". Ressaltou o Presidente da Câmara Municipal.
Fonte: Câmara Municipal de Buritis
Texto/Fotos/ Fernando mendes
Presidente da Câmara participa da cerimônia de troca de comando da Polícia Militar
Na manhã da terça-feira, 09 de fevereiro, o Presidente da Câmara Adriano Almeida representando o Poder Legislativo Municipal acompanhado do Vice Prefeito Joaby Lana, participou da cerimônia de troca de comando Companhia Independente de Policiamento Ostensivo -CIPO, em Buritis. O major Daniel Fernandes Bostelman esteve à frente da corporação nos últimos meses e fez o repasse do comando para o Major Antônio Rodrigues de Matos.
Adriano Almeida fez questão de estar presente no evento para agradecer aos bons serviços prestados ao major Daniel Fernandes Bostelman e desejar boas-vindas ao novo comandante Major Antônio Rodrigues de Matos.
Fonte: Câmara Municipal de Buritis
Texto: Fernando Mendes
Fotos? Abraão Souza
Membros da frente parlamentar evangélica se reunem
Na manhã desta segunda feira, (12), o vereador Moisés de Paula líder da frente parlamentar evangélica de buritis, convocou uma reunião com os vereadores membros, para tratar de assuntos referentes ao fortalecimentos da representatividade do povo cristão de buritis.
Amparado pela lei 755/2013 que reconheceu a frente parlamentar evangélica como permanente na câmara municipal de buritis, hoje composta por 06 vereadores sendo a maioria entres os vereadores eleitos nessa legislatura, o então líder Moisés de Paula ressaltou aos colegas a necessidade de ampliação da referida lei, no sentido de ser a voz do povo cristão no parlamento municipal.
Um dos principais objetivos discutidos entres os parlamentares foi a necessidade de representar o povo cristão que atualmente representa a maioria no município de buritis. Moisés de Paula lembrou ainda que no momento de grandes ameaças do estado laico brasileiro “é preciso que nós os cristãos façam jus a representação a nós confiada, e ergamos a bandeira da família como alicerce da sociedade e juntos impeçamos que a degradação moral que permeia entre as instituições democráticas sejam desmascaradas pelo que é mais sagrado que é a família”. disse Moisés de Paula.
Em um discurso de união os vereadores presentes ressaltaram o compromisso em auxiliar orientando o executivo municipal nas tomadas de decisões perante ao grave momento que vivemos frente a uma pandemia, para que as decisões tomadas possam refletir de forma positiva a uma sociedade considerada em sua grande maioria cristã.
Fonte: Assessoria!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 007/2021.
Vereadores acompanharam votação do projeto de lei PLC 080 em Porto Velho
Na tarde desta terça-feira (20), os vereadores Renato Leitão, Elizeu Quevedo e Lucas da 50 se deslocaram até a capital Porto Velho para acompanhar a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia em que foi votado a PLC 80 que trata da da desafetação de reservas florestais em Rondônia. Com algumas pausas para se discutir as emendas no projeto, a sessão foi longa iniciando-se às 15:00hrs e terminando somente às 22:00 hrs.
E mesmo com a grande duração, os representantes políticos e membros da Associação do Minas Novas e proprietários de terras nas localidades Resex Jaci-paraná, Bico, Terra Roxa entre outras, se mantiveram firmes aguardando o final da votação. Ao final em duas votações por unanimidade a PLC 080 foi aprovada e comemorada pela população ali presente.
O Vereador Renato Leitão que também acompanhou toda a sessão, comemorou o feito junto dos Vereadores Lucas da 50 e Elizeu Quevedo e salientou que esse é o início de um novo capítulo na vida de quem possui terra dentro de reservas em nossa região. “Esse ainda não é o ponto final dessa luta, sabemos que ainda tem muita coisas para acontecer até que o produtor rural tenha a tranquilidade de dizer que a sua propriedade rural é realmente sua, mas é o começo de uma nova história respaldada em projeto de Lei. Parabenizo o Deputado Estadual Alex Redano por ter sido aguerrido e não ter deixado o projeto voltar para trás. Os Beneficiários não esqueceram da sua coragem Aléx”. Disse Renato Leitão.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Presidente da Câmara Municipal recebe visita de Vereadores de Rolim de Moura.
Na manhã desta quinta-feira(22), o Presidente da Câmara Municipal de Buritis Adriano Almeida (MDB) juntamente com o Vice-presidente Renato Leitão (SOLIDARIEDADE) recepcionaram a chegada em Buritis do Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura Claudinho da Cascalheira (PSL) e o vereador e Waltão da Obra (MDB). O motivo da visita foi devido a boa repercussão que o projeto Novo Olhar tem dentro do estado de Rondônia, por isso os vereadores vieram conhecer o projeto.
Ao chegar ao presídio os vereadores foram recebidos pelo diretor-geral da instituição, Gilmar Silva que mostrou como funcionam os trabalhos desempenhados pelos reeducandos. O objetivo dos Vereadores de Rolim de Moura foi entender como funciona a estrutura implantada em Buritis para que seja idealizada em seu município, já que Buritis é o primeiro município a implantar este projeto no estado.
O projeto é um convênio firmado entre Sejus e Prefeitura, onde um total de 12 reeducandos do regime fechado atuam no projeto da Fábrica de Artefato de Cimento, na produção de blocos de cimento, manilhas e meio fios, além de meio fios, são produzidos diariamente três mil bloquetes e 25 manilhas, que são destinadas à Secretaria Municipal de Obras, para execução dos serviços de bloqueteamento, manutenção e conservação de ruas, onde a mão de obra da implantação é desempenhada por outros 14 reeducandos que trabalham nas obras da cidade.
O projeto da Marcenaria é outra vitrine do Centro de Ressocialização de Buritis. Nela atuam apenas quatro reeducandos do regime fechado, que têm a missão de produzirem uma variedade de móveis e utensílios domésticos, como cadeiras, mesas, armários, suportes e outros itens.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Vereadores de Machadinho d’Oeste visitam Buritis.
Na manhã desta quarta-feira(28), o Presidente da Câmara Municipal de Buritis Adriano Almeida juntamente com o Vice-presidente Renato Leitão e Lucas da 50 recepcionaram a chegada em Buritis do Presidente da Câmara Municipal de Machadinho d’Oeste Paulo Jose da Silva, Vereador Amauri Valle e o Vereador Lionço Alves Toledo. Os Vereadores vieram conhecer o Projeto Novo Olhar.
Chegando ao presídio os vereadores foram recebidos pelo diretor-geral da instituição, Gilmar Silva que apresentou como funcionam os trabalhos desempenhados pelos reeducandos. O objetivo dos Vereadores de Machadinho foi entender como funciona a estrutura implantada em Buritis para que seja idealizada em seu município, já que Buritis é o primeiro município a implantar este projeto no estado.
O projeto é um convênio firmado entre Sejus e Prefeitura, onde um total de 12 reeducandos do regime fechado atuam no projeto da Fábrica de Artefato de Cimento, na produção de blocos de cimento, manilhas e meio fios, além de meio fios, são produzidos diariamente três mil bloquetes e 25 manilhas, que são destinadas à Secretaria Municipal de Obras, para execução dos serviços de bloqueteamento, manutenção e conservação de ruas, onde a mão de obra da implantação é desempenhada por outros 14 reeducandos que trabalham nas obras da cidade.
O projeto da Marcenaria é outra vitrine do Centro de Ressocialização de Buritis. Nela atuam apenas quatro reeducandos do regime fechado, que têm a missão de produzirem uma variedade de móveis e utensílios domésticos, como cadeiras, mesas, armários, suportes e outros itens.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Presidente da Câmara Municipal e servidores se reúnem com contador da Prefeitura.
Na manhã desta quinta-feira (06), o presidente da Câmara municipal de Buritis o vereador Adriano Almeida acompanhado do Controlador da Câmara Municipal Alexandre Castoldi, do Diretor de Recursos Humanos e Finanças Marcelo Bruni Bonomo, do pregoeiro Cleonildo da Silva de Matos e do Contador Edivaldo da Silva Souza, estiveram na prefeitura de Buritis para uma reunião com o Contador Geral da Prefeitura Municipal Darci Aparecido Vieira.
O motivo do encontro foi iniciar uma tratativa referente ao Decreto 10.540 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Em outras palavras, a reunião ocorreu pela necessidade do alinhamento entre o executivo e o legislativo para atender o Decreto acima, seguindo o cronograma estabelecido.
Fonte: Assessoria
Vereador é eleito vice-líder da frente parlamentar evangélica de Buritis.
A frente parlamentar evangélica reuniu-se na última segunda-feira (10), na sala da Presidência da câmara municipal como pauta foi eleito como vice-líder da Frente parlamentar o vereador Marcelo Ferreira Barros. A reunião foi convocada pelo líder da frente parlamentar evangélica, vereador Moisés de Paula. A dupla lidera o que representa hoje 06 dos 11 vereadores eleitos. vale ressaltar que a principal atuação da bancada hoje é deliberar e debater projetos que atendam o povo cristao de Buritis.
Em um discurso afinado, Moisés de Paula reafirmou o compromisso em manter unidos a fim de que a bandeira do grande papel desenvolvido pelas entidades religiosas de Buritis seja sempre levantada neste parlamento.
Fonte: Assessoria Moisés de Paula
CONVITE
Convite
Audiência Pública LDO 2022
Data dia 26/05/2021
Horário: 19h00min
Transmissão ao vivo pelo link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeburitis/live/
Presidente da Câmara visita Secretária de Planejamento
Na manhã desta quinta-feira(20), o Presidente da Câmara Municipal de Buritis Adriano Almeida acompanhado da Diretora da Câmara Municipal Viviane Souza Oliveira e o Assessor Parlamentar Amarildo Ribeiro estiveram na prefeitura municipal visitando a atual secretária de planejamento Nivia Duarte Perpétuo. Na pauta da reunião foi discutido sobre a entrega da Obra do Plenário para que possa ser feita a utilização do prédio nas futuras Sessões presenciais da Câmara Municipal, haja visto que a pandemia está diminuindo no atual momento.
A preocupação da Diretora da Casa Viviane Souza Oliveira é que a entrega aconteça o mais rápido possível para que seja possível atender e receber a população nas sessões presenciais da Câmara Municipal seguindo todas as normas de segurança previstas.
Fonte: Assessoria
Comunicado
A Câmara Municipal de Buritis vem através da Assessoria de Imprensa informar que a Audiência Pública LDO 2022 que estava marcada na data 26/05/2021 foi adiada e remarcada para o dia 16/06/2021 às 19h00min.
Fonte Assessoria.
Vereadores visitam propriedade rural produtora de cacau em Buritis
O vereador Adriano Almeida (MDB), vereador Renato Leitão (Solidariedade), vereador Gerson Barbudo (MDB), vice-prefeito Joaby Lana, secretário municipal de Agricultura Otoniel Bernardes e o assessor parlamentar Amarildo Ribeiro, estiveram na última semana visitando a propriedade rural do senhor Kelé, no Rabo Tamanduá. O motivo da visita foi acompanhar o bom desempenho de produção de Cacau que a propriedade apresenta e prestar todo apoio à agricultura familiar no município. Adriano falou da importância da diversificação que existe em Buritis. “Buritis não é só pecuária, existem diversos outros tipos de cultivos que geram renda para agricultura familiar e fomentam a economia do município. “Deixo aqui meu abraço aos produtores rurais de Buritis e no que precisarem podem contar com a Câmara Municipal e com a Secretaria de Agricultura do municipio”. Disse Adriano.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Vereador participa de cerimônia de entrega de mais de 80 equipamentos para logística e conservação de vacinas contra o coronavírus.
Representando a Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Renato Leitão, participou na manhã desta quarta-feira da cerimônia de entrega de uma câmara fria, duas tendas, dez caixas térmicas com termômetro acoplado, dez mesas e 70 cadeiras para a Secretaria Municipal de Saúde. A doação foi feita pela empresa Águas de Buritis e os equipamentos irão viabilizar a aplicação e conservação das vacinas. Renato agradeceu a empresa em nome dos demais vereadores.
Fonte: Assessoria
Câmara Municipal de Buritis recebe visita de Alan Queiroz e Mariana Carvalho
A recepção aconteceu na Câmara Municipal de Buritis com a presença de várias autoridades, presidentes de associações e outros parceiros políticos, entre eles o prefeito municipal e vice-prefeito e vários vereadores. Na oportunidade Moisés de Paula protocolou vários pedidos de recursos aos parlamentares presentes, tais como implementos agrícolas e outras solicitações de investimento em atendimento direto ao produtor rural, como tubos corrugados e outros materiais voltados a ampliação da urbanização de nosso município. Também foi solicitado pelo parlamentar a Deputada Federal Mariana Carvalho uma mobilização da bancada de rondônia no sentido de provocar na bancada ruralista do congresso nacional a alteração da Lei Nº12.651/2012, especificamente no que trata sobre anistia da derrubadas e queimadas, senda que a referida Lei foi sancionada em 2012 e só tem seus efeitos até o ano de 2008. Moisés de Paula lembrou em seu pedido que essa é uma das poucas Leis brasileiras que tem sua sanção e não contempla na sua essência a partir da data da sua publicação, mas quatro anos anterior, isso em 2008, e nesse momento de crise a referida Lei sendo alterada para 2012 dará um impulso a economia do setor produtivo especificamente no agronegócio que é o forte do nosso estado. O encontro promovido por Moisés de Paula tem cheiro de parceria importante que vem dando certo para Buritis.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Vereadores participam de Solenidade de entrega de Van para Apae de Buritis
Na manhã da última segunda-feira (28), o presidente da câmara municipal de Buritis Adriano Almeida, Vice-presidente Renato Leitão, Vice Prefeito Joaby Lana, Presidente da Apae Osmar Fermiano e equipe da Apae foram a Ariquemes participar da solenidade de entrega de Vans para atendimento das Apaes do estado de Rondônia. Buritis por sua vez, foi contemplado com uma van das treze que foram destinadas pelo programa Calha Norte. Adriano ressaltou que o pedido da van foi feito pelo ex-vereador Wilson Lenz a ex-deputada Marinha Raupp para atender a demanda levantada pelo presidente da Apae Osmar Fermiano.
“Fico feliz em saber que a Apae de Buritis está sendo contemplada com mais uma Van para atender as demandas da associação. Em nome do Presidente da Apae Osmar Fermiano parabenizo toda a equipe da Apae.
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
Servidores da Câmara Municipal participam de reunião em atendimento ao decreto federal 10.540/20
Em cumprimento ao decreto federal 10.540/20, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), a Câmara Municipal de Buritis Juntamente com a prefeitura municipal deram mais um passo no atendimento ao decreto. Desta vez o presidente da casa Adriano Almeida reuniu a equipe técnica do legislativo e participaram de uma reunião com a empresa responsável pela unificação dos dados entre executivo e legislativo na última terça-feira (06). A reunião ocorreu em Ariquemes na sede da empresa e foi conduzida pelo sócio gerente da empresa Pública Tecnologia da Informação André Luiz Antônio Freitas e além da presença do Vereador Adriano Almeida, contou também com presença dos servidores do Legislativo o Controlador da Câmara Municipal Alexandre Castoldi, do Diretor de Recursos Humanos e Finanças Marcelo Bruni Bonomo, do Contador Edivaldo da Silva Souza e do Contador Geral da Prefeitura Municipal Darci Aparecido Vieira.
O presidente do legislativo falou da importância de se adiantar em relação ao cumprimento do decreto. “Estamos buscando nos adaptarmos o quanto antes às regras futuras que serão impostas. Sou meramente cuidadoso quanto a boa condução do órgão em que estou legislando e muito grato por contar com um equipe técnica super dedicada e profissional que se preocupa com o melhoramento da gestão municipal, fico super contente!”. Afirmou Adriano
Fonte: Assessoria/Fernando Mendes
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