27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.
Acompanhe os fatos mais importantes que ocorreram na 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis na última segunda 02/09/2019.
· Indicação aprovados Nº 098, 099, 100 e 101/2019
· Requerimento Aprovados Nº 039 e 040/2019
· Projetos de Lei lidos na Sessão Nº 075, 076, 077 e 078/2019
Projeto Aprovado 068/2019 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buritis Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, nos termos da Portaria 402/2008 com as alterações da Portaria MF nº 333/2017.’’
Projeto Aprovado 069/2019 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de financiamento a Infraestrutura e ao saneamento na modalidade Apoio financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providencias.’’
Projeto Aprovado 071/2019 “Dispõe sobre abertura de Credito Especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 072/2019 “Dispõe sobre Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências.’’
Projeto Aprovado 073/2019 “Altera a Lei o artigo da Lei 588/2011 e outras providência.’’
Projeto Aprovado 074/2019 “Autoriza o poder Executivo promover incentivo ao esporte cultura e lazer com a premiação da 4º etapa de moto Cross do Campeonato Estadual por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Lazer e da outras providências.’’
Para saber mais acesse o site:
