Buritis: Resumo da II Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores
Imagem Ilustrativa
Buritis: Resumo da II Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores
A II Sessão Ordinária que aconteceu no dia (18) de fevereiro de 2019 e contou com a participação dos 10 vereadores e teve votação de vários projetos.
Veja abaixo as ações de importância que ocorreram na sessão!
Indicações feitas por Vereadores na sessão ordinária:
Indicação 003/2019 Vereador Ronen Alves Gomes – indica que seja patrolado e cascalhado com urgência o travessão da linha Seringal São Pedro na ponte próxima a casa do senhor Paraíba.
Indicação 004/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins – indica que feito a iluminação da rua Ulisses Guimarães e rua Belém no setor 07.
Indicação 005/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins – indica que seja providenciado com urgência lâmpadas para o ambiente externos das creches que estão em construção nos setores 07 e 08 e que também sejam feitas a limpeza dos pátios.
Indicação 006/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins – indica que seja providenciado com urgência lâmpadas para ambientes internos e externos em todas as escolas do município, priorizando as salas de aulas e sala dos professores, banheiros e refeitórios.
Indicação 007/2019 Vereador Adalton Cezar Catrinque – indica que seja providenciado ás medidas cabíveis com os serviços de tapas buracos na rua Primo Amaral e foz do Iguaçu no setor 03 e também na Av: Monte Negro Setor 02.
Projetos de Lei apresentados:
Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei
022/2019 Mensagem 153/2019: Dispõe sobre abertura do Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências. (Valor 606.207,46,00)
Convênios:
Par Nº 19789 – Construção de uma Escola para o Ensino Fundamental.
Projeto Votado em 1º Turno.
Autoria do Poder legislativo - Projeto de Resolução
001/2019 - Regulamenta o fundo especial da câmara municipal de vereadores - APROVADO
002/2019 - Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis Rondônia - APROVADO
003/2019 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara à associação brasileira de câmara municipais- APROVADO
Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei
011/2019 Mensagem 142/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 1.767.500,00 sendo 17.500,00 contrapartidas do município).
Convênios:
SICONV 842981/2017/DPCN Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865253/2018 Construções de calçadas e meio fio,
SICONV 865267/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865086/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados. – APROVADO.
Projeto de lei 012/2019 mensagens 143/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 108.926,20)
Convênio 117/PGE-2017 sendo de 8.926,20 contrapartida do município para aquisição de combustível para atender o programa porteira a dentro. – APROVADO.
013/2019 Mensagem 144/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 240.000,00 sendo 2.400,00 contrapartidas do município). Convenio 838/2017/Funasa aquisições de caminhão compactador de lixo. – APROVADO.
014/2019 Mensagem 145/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 256.401,34). Termo de compromisso PAR201804488-16 aquisição de mobiliários de salas de aula. – APROVADO.
015/2019 Mensagem 146/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 20.255,91) Termo de compromisso PAR201306390 aquisição de material didático. – APROVADO.
016/2019 Mensagem 147/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 66.837,08) Convenio 30/PDE/18 aquisições de mobílias para escola Josué de castro. – APROVADO.
017/2019 Mensagem 148/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 54.323,33 sendo 6.323,33 de contrapartida do município). Convenio 262/PGE-2018 aquisição de veículo para atender assistência social. – APROVADO.
018/2019 Mensagem 149/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do município). Convenio 149/18/PJ/DER-RO construção de alambrado para o estádio municipal. – APROVADO.
019/2019 Mensagem 150/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 111.761,08 sendo 11.761,08 de contrapartida do município). Convenio 127/2018/PGE/RO - aquisição de equipamentos agrícolas. – APROVADO.
020/2019 Mensagem 151/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 188.888,90 sendo 18.888,90 de contrapartida do município). Convenio 136/18/PJ/DER-RO - ampliação de subestação da Escola Josué de Castro. – APROVADO.
021/2019 Mensagem 152/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 155.555,56 sendo 15.555,56 de contrapartida do município). Convenio 450/PGE-2018 - reforma da estação elétrica da escola José Américo de Almeida. – APROVADO.
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Legislativo - Projeto de Resolução
009/2019 Mensagem 001/2018: Altera na Lei de Concessão, procedimento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências. APROVADO
108/2018 Mensagem 015/2018: Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Buritis dá outras providências. APROVADO
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
109/2018 Mensagem 097/2018: Estabelece critérios e valores de multas para o eventual descumprimento dos artigos 8° e 9° da Lei Municipal 857/2014 de 27 de agosto de 2014 que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico- PMSB e dá outras providências”. APROVADO
Projeto votado em 1º e 2º Turno.
Autoria do Poder Legislativo - Projeto de Resolução
010/2019 Mensagem 140/2019: Autoriza a prorrogação dos testes seletivos previstos nas leis municipais 1086/2017, 1094/2017, 1141/2017 e da outras Providencias. – APROVADO
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal/ Fernando Mendes