Câmara Municipal de Buritis realizou nesta segunda-feira (04 de Fevereiro), a sua primeira Sessão Ordinária sob o comando do Presidente Marcelo Mendes Pedro.

por Fernando Mendes da Costa publicado 05/02/2019 12h50, última modificação 05/02/2019 13h21

A 1° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis 2019 que aconteceu no dia (04) de fevereiro de 2019 e contou com a participação dos 11 vereadores, sendo que o Vereador Moises de Paula assumiu temporariamente como suplente do Vereador Adriano de Almeida que se afastou para assumir a Secretaria Municipal de Obras.

Veja abaixo as ações de importância que ocorreram na sessão!

Indicações feitas na sessão ordinária:

Indicação 001/2019 Vereadora Luzia Bonissi – indica que seja concluída com urgência o patrolamento e cascalhamento no Marco Satélite, linha da Farinheira, neste município.

Indicação 002/2019 Vereador Nego Kallori – indica que seja recuperado a linha do Marco Satélite, cascalhamento na linha c18 no morro do Xexeu, e substituição do bueiro da linha 14, km 5 Pé de galinha e recuperação das pontes da linha c44 Rio Alto.

 

A Sessão Ordinária ficou marcada pelo grande volume de projetos de leis resoluções apresentados pelos poderes legislativo e executivo.

Sendo eles de:

Autoria do Poder legislativo - Projeto de Resolução

001/2019 - Regulamenta o fundo especial da câmara municipal de vereadores.

002/2019 - Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis Rondônia.

003/2019 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara à associação brasileira de câmara municipais.

Autoria do Poder Executivo - Projeto de Resolução

010/2019 Mensagem 140/2019: Autoriza a prorrogação dos teste seletivos previsto nas leis municipais 1086/2017, 1094/2017, 1141/2017 e da outras Providencias.

011/2019 Mensagem 142/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 1.767.500,00 sendo 17.500,00 contrapartidas do município.

Convênios:

SICONV 842981/2017/DPCN Pavimentação de ruas em blocos sextavados,

SICONV 865253/2018 Construções de calçadas e meio fio, 

SICONV 865267/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados,

SICONV 865086/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados.

Projeto de lei 012/2019 mensagens 143/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 108.926,20

Convênio 117/PGE-2017 sendo de 8.926,20 contrapartida do município para aquisição de combustível para atender o programa porteira a dentro.

013/2019 Mensagem 144/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 240.000,00 sendo 2.400,00 contrapartidas do município. Convenio 838/2017/Funasa aquisições de caminhão compactador de lixo.

014/2019 Mensagem 145/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 256.401,34. Termo de compromisso PAR201804488-16 aquisição de mobiliários de salas de aula.

015/2019 Mensagem 146/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 20.255,91 Termo de compromisso PAR201306390 aquisição de material didático.

016/2019 Mensagem 147/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 66.837,08 Convenio 30/PDE/18 aquisição de mobília para escola Josué de castro.

017/2019 Mensagem 148/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 54.323,33 sendo 6.323,33 de contrapartida do município. Convenio 262/PGE-2018 aquisição de veículo para atender assistência social.

018/2019 Mensagem 149/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do município. Convenio 149/18/PJ/DER-RO construção de alambrado para o estádio municipal.

019/2019 Mensagem 150/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 111.761,08 sendo 11.761,08 de contrapartida do município. Convenio 127/2018/PGE/RO - aquisição de equipamentos agrícolas.

020/2019 Mensagem 151/2019: Dispoe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 188.888,90 sendo 18.888,90 de contrapartida do município. Convenio 136/18/PJ/DER-RO - ampliação de subestação da Escola Josué de Castro.

018/2019 Mensagem 149/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do município. Convenio 149/18/PJ/DER-RO - construção de alambrado para o estádio municipal.

021/2019 Mensagem 152/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e da outras providencias. (Valor 155.555,56 sendo 15.555,56 de contrapartida do município. Convenio 450/PGE-2018 - reforma da estação elétrica da escola José Américo de Almeida.

Votação dos projetos de Lei em Primeiro Turno:

Projeto de 108/2018 Mensagem 015/2018 – autoria poder legislativo – estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Buritis e da outras providencias.

Projeto de 109/2018 Mensagem 097/2018 mensagem substitutiva 125/2018 – autoria poder Executivo – “estabelece critérios e valores de multas para o eventual descumprimento dos artigos 8° e 9° da Lei Municipal 857/2014 de 27 de agosto de 2014 que “institui a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB e da outras providencias.

Projeto de 009/2019 Mensagem 001/2019 – “altera a Lei de concessão, procedimento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da câmara municipal de Buritis e da outras providencias’’

Após o termino da Sessão Ordinária iniciou-se a Sessão Extraordinária. A Sessão Extraordinária da Câmara municipal de Buritis teve como pauta a eleição para o cargo de Vice-Presidente temporário da mesa diretora do segundo biênio2019/2020 da 6° legislatura. No qual o vereador Wilson Lenz candidato a chapa única foi eleito por unanimidade.

A eleição aconteceu devido ao titular do cargo de vice-presidente Vereador Adriano de Almeida Lima ter se afastado temporário do cargo para assumir a secretaria de obra de serviços público municipais.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal/ Fernando Mendes 

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