Veja os últimos projetos apresentados e votados em Dezembro de 2019.

por Fernando Mendes da Costa publicado 13/01/2020 12h03, última modificação 13/01/2020 12h03

DIA 02 DE DEZEMBRO

PROJETO DE LEI Nº 104/2019

PROJETO DE LEI Nº 104/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a realocação de moradores da área da quadra 005 do setor 07 considerando de risco, para aterramento e desafetação de Área de APP e adequação para urbanização e a locação do teatro Municipal, centro de Eventos, Campo de Futebol Sintético, do setor 07 para áreas das quadras 013 e 014 do setor 10 e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 107/2019

PROJETO DE LEI Nº 107/2019 que “Dispõe sobre os cargos comissionados e funções gratificadas do poder legislativo do município de Buritis e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 109/2019

PROJETO DE LEI Nº 109/2019 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com diabete e hipertensão doenças que dificultam a permanência no locais por longos período que especificamente e da outras providências no âmbito do município.”

 

PROJETO DE LEI Nº 110/2019

PROJETO DE LEI Nº 110/2019 que “Dispõe sobre abertura de credito Especial por Excesso de arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências.”

 

                                                DIA 09 DE DEZEMBRO

PROJETO DE LEI Nº 108/2019

PROJETO DE LEI Nº 108/2019 que “Altera artigo das Leis do Município 601/2011, 602/2011, 603/2011 e da Lei 021/97 e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 112/2019

PROJETO DE LEI Nº 112/2019 que “Autoriza o poder Executivo a promover desapropriação/aquisição a doação de área para instalação do IFRO – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, e a locação de instalação provisória e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 112/2019 que “Declara Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da linha, marco zero – ASPROZERO.”

 

                                      DIA 12 DE DEZEMBRO

PROJETO DE LEI Nº 078/2019

PROJETO DE LEI Nº 078/2019 que “Estima a Receita e Fixa a Despesas-LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2020”

 

                                        DIA 19 DE DEZEMBRO

Processo Nº 01752/2018/TCE-RO.  “Prestação de contas do Município de Buritis – RO, referente ao exercício de 2017”

 

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2019 que “Dispõe sobre a instituição do banco de horas da Procuradoria Jurídica da Câmara de Buritis/RO e da outras Providências.”

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 que “Aprova a revisão do plano diretor Participativo de Buritis, revoga a Lei 409/2008 e da outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 085/2019

PROJETO DE LEI Nº 085/2019 que “Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de Expansão Urbana para chácaras e/ou gleba co unidades construídas para fins residencial no município de Buritis/RO e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 111/2019

PROJETO DE LEI Nº 111/2019 que “Aplica a revisão anual na tabela de cargos Comissionados e Função Gratificada (FG) do Município e da outras providências.”

 

 

 

                                         PROJETO DE LEI Nº 113/2019

PROJETO DE LEI Nº 113/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar termo de parceria Pública e Privada através de convenio com a Congregação Pequena Obra da Divina Providência no Programa (A BELEZA QUE SALVA O MUNDO), e da outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 114/2019

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a realização de contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e da outras providências.”

 

 

PROJETO DE LEI Nº 121/2019

PROJETO DE LEI Nº 121/2019 que “Altera a Lei Municipal 003/2016, alterando a categoria de Cargos comissionado para cargo misto dos artigos 84 e 85, altera a estruturas das secretarias de fazenda – SEMFAZ e Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, alterando atividades, extinguindo e criando cargos na estrutura e da outras providências.”

 

                                  PROJETO DE LEI Nº 123/2019

PROJETO DE LEI Nº 123/2019 que “Cria Gratificação Temporária de Desempenho por serviço extraordinários e da outras providência.”

 

PROJETO DE LEI Nº 125/2019

PROJETO DE LEI Nº 125/2019 que “Extingue a Lei Municipal Nº 1108/2017 e altera a Lei Municipal Nº 1399/2019 e da outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2019

PROJETO DE LEI Nº 126/2019 que “Cria a Lei Municipal Jovem Primeiro Emprego e da outras providências.”

 

                                         PROJETO DE LEI Nº 127/2019

PROJETO DE LEI Nº 127/2019 que “Desincompatibiliza o Veículo Micro Ônibus do Convenio 224/ DEPCN/2013 “calha Norte” da vinculação de convenio e da outras providências.”


Fonte: Assessoria/Fernando Mendes


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