Resumo da 15º Sessão Ordinária 2019

A Câmara Municipal de Buritis – RO, realizou nesta última segunda feira (20/05/2019) a 15ª Sessão Ordinária, no qual teve como pauta a matéria descrita a seguir:

INDICAÇÃO

• · Indicação Nº 073/2019 – De autoria do Vereador Valdeir Luiz Gonçalves, que seja feita com urgência a recuperação de um bueiro, na Linha 16, KM 30, Marco 20. 

LEITURA

• · Projeto de Resolução Nº 011/2019 - “Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria e o Acesso a Informação da Câmara Municipal de Buritis – RO” 

VOTAÇÃO

• · PARECER E PROJETO DE LEI Nº 047/2019 que “Altera o artigo 9º e acrescenta o parágrafo único altera a redação do artigo 15º e o anexo no item 4.1 da Lei 1069/2016 e da outras providencias’’ - Votação em 1º turno e 2º turno

• · PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 048/2019 que “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de créditos do município de Buritis –PRC, e dá outras providências’’
• · PARECER E PROJETO DE LEI Nº 050/2019 que “Altera as Leis Municipais Nº 021/1997, 601/2011, 602/2011 e 603/2011, em conformidade a Legislação Federal e Estadual vigente, no que se refere ao tempo de afastamento para tratar de assuntos particulares dos servidores públicos do Município de Buritis – RO e dá outras providências” - Votação em 1º turno
• · PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 052/2019 que “Dispõe a criação de conta especifica dentre do recurso do FUNDEB 60% para aplicação dos saldos orçamentários não gastos mensalmente’’
• · PARECER E PROJETO DE LEI Nº 054/2019 que “Altera a Lei Municipal nº 601/2011 e dá outras providências’’ - Votação em 1º turno e 2º turno