Veja o resumo da III Sessão ordinária
A III Sessão Ordinária que aconteceu no dia (25) de fevereiro de 2019 teve votação de vários projetos.
Veja abaixo as ações de importância que ocorreram na sessão!
Indicações feitas por Vereadores na sessão ordinária:
Indicação 008/2019 Vereador Ronen Alves Gomes – indica que seja patrolado e cascalhado com urgência o travessão da linha C-38 próximo a linha 34 no município de Buritis/RO.
Indicação 009/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins – indica que feito a reforma de prancheamento na ponte da Linha C22 ambas no P A Santa Helena.
Indicação 010/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – indica que seja providenciado a recuperação da ponte da Linha Rio Branco, em frente à fazenda do ex-Vereador Teixeira.
Indicação 011/2019 Vereadora Daniel Alves dos Santos – indica que seja colocado 02 (dois) bueiros na linha Saracura em frente ao Sr Hélio e Paulinho da Pães ki delicia e 12 (doze) manilhas para substituição da ponte do Rio Igarapé em frente o Beijo.
Requerimentos apresentados
Requerimento Nº 001/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – Requer informações acerca do cumprimento das Emendas Parlamentares Impositivas previstas na Lei Municipal Nº 1254/2018.
Requerimento Nº 002/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro – Requer votação em conjunto no 2° turno dos projetos de Lei Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 tendo em vista que todos referem-se a abertura de crédito especial, de autoria do poder executivo municipal.
Requerimento Nº 003/2019 Vereador Moises Paulo da Costa – Requer autorização para convidar o Sr. Adecleito Ferreira da Silva Effgen para fazer uso da tribuna.
Requerimento Nº 004/2019 Vereador Daniel Alves dos Santos – Requer que o Secretário de Planejamento Jean Almeida faça uso da Tribuna para dar explicações a respeito da paralisação das obras das creches.
Projetos de LEI apresentados:
Autoria do Poder Legislativo Municipal -
023/2019 Mensagem 002/2019 – Altera e revoga artigos nas Leis Municipais Nº 545/2010, 601/2011, 602/2011 e 603/2011.
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Legislativo - Projeto de Resolução
001/2019 - Regulamenta o fundo especial da câmara municipal de vereadores - APROVADO
002/2019 - Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis Rondônia – APROVADO
003/2019 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara à associação brasileira de câmara municipais- APROVADO
Projeto votado em 2º Turno.
Autoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
011/2019 Mensagem 142/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 1.767.500,00 sendo 17.500,00 contrapartidas do município.
Convênios:
SICONV 842981/2017/DPCN Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865253/2018 Construções de calçadas e meio fio,
SICONV 865267/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados,
SICONV 865086/2018 Pavimentação de ruas em blocos sextavados. – APROVADO.
Projeto de lei 012/2019 mensagens 143/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 108.926,20
Convênio 117/PGE-2017 sendo de 8.926,20 contrapartida do município para aquisição de combustível para atender o programa porteira a dentro. – APROVADO.
013/2019 Mensagem 144/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 240.000,00 sendo 2.400,00 contrapartidas do município. Convenio 838/2017/Funasa aquisições de caminhão compactador de lixo. – APROVADO.
014/2019 Mensagem 145/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 256.401,34. Termo de compromisso PAR201804488-16 aquisição de mobiliários de salas de aula. – APROVADO.
015/2019 Mensagem 146/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 20.255,91 Termo de compromisso PAR201306390 aquisição de material didático. – APROVADO.
016/2019 Mensagem 147/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 66.837,08 Convenio 30/PDE/18 aquisições de mobílias para escola Josué de castro. – APROVADO.
017/2019 Mensagem 148/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 54.323,33 sendo 6.323,33 de contrapartida do município. Convenio 262/PGE-2018 aquisição de veículo para atender assistência social. – APROVADO.
018/2019 Mensagem 149/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do município. Convenio 149/18/PJ/DER-RO construção de alambrado para o estádio municipal. – APROVADO.
019/2019 Mensagem 150/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 111.761,08 sendo 11.761,08 de contrapartida do município. Convenio 127/2018/PGE/RO - aquisição de equipamentos agrícolas. – APROVADO.
020/2019 Mensagem 151/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 188.888,90 sendo 18.888,90 de contrapartida do município. Convenio 136/18/PJ/DER-RO - ampliação de subestação da Escola Josué de Castro. – APROVADO.
021/2019 Mensagem 152/2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro e suplementação por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (Valor 155.555,56 sendo 15.555,56 de contrapartida do município. Convenio 450/PGE-2018 - reforma da estação elétrica da escola José Américo de Almeida. – APROVADO.
Projeto votado em 1º e 2º Turno.
Autoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
022/2019 Mensagem 153/2019: Dispõe sobre abertura do Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências. (Valor 606.207,46,00)
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal/ Fernando Mendes
