Ouvidoria / e-SIC Acesso a Informação

por Eliseu Cardoso publicado 17/02/2023 12h40, última modificação 10/06/2024 09h08

 

Atendimento: Eletrônico, Telefone, e-mail e Presencial

 

Fala.BR

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Prazos

Resposta

15 dias

Prorrogação

15 dias

Recurso                   

15 dias

Respsota Recurso

15 dias

Obs.: Considerando sempre o ciente da presidência desta Câmara Municipal.

 

Descrição

Ouvidoria  / e-SIC Acesso a Informação

Endereço

Rua Theobroma, n° 1374, Esquina Com a Av. Porto Velho, Setor 02, CEP: 76880-000 - Buritis/RO

Horário de Atendimento

07h30m às 13h30m

Telefone(s)

(69) 3238-3111

E-MAIL: e-OUV - Sistema Eletrônico de Ouvidoria

ouvidoria@buritis.ro.leg.br

E-MAIL: e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

e-sic@buritis.ro.leg.br

Responsável

ROSILDA AGUIAR DE SOUZA

Cargo

Ouvidora

Ato/Nomeação (Ouvidoria)

Ato/Nomeação (e-SIC Acesso e Informação)


PORTARIA N° 056/2023

PORTARIA N° 103/2024

 

Norma/Regulamentação da Lei de Acesso a Informação LAI (e-SIC / e-OUV)

Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI?

Para acessar a Norma clique no banner abaixo 

Intrumento normativo LAI e OUV

 

Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Para acessar os relatórios clique no banner abaixo do Painel Resolveu.

Painel Resolveu

 

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA E ACESSO A INFORMAÇÃO

Clique aqui para Acessar



Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo

A Câmara Municipal de Buritis/RO informa que não existe nenhum documento classificado como sigiloso.


Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

A Câmara Municipal de Buritis/RO informa que nos últimos 12 meses não possui informações desclassificadas.