DECRETO LEGISLATIVO 2021

por EVILAZIO RUTZATZ publicado 25/02/2021 10h10, última modificação 25/02/2021 10h10
DECRETO LEGISLATIVO 2021

Decreto Nº 001-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h26
"Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 001-2021.pdf — Documento PDF, 2.98 MB (3127192 bytes)

Decreto Nº 002-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h27
"Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e o acesso de público nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 002-2021.pdf — Documento PDF, 2.94 MB (3084468 bytes)

Decreto Nº 003-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h27
Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Decreto Nº 003-2021.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1290886 bytes)

Decreto Nº 04-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 11h05
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 004-2021.pdf — Documento PDF, 12.48 MB (13091162 bytes)

Decreto Nº 005-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h27
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público José de Jesus Furtuoso

PDF document icon Decreto Nº 005-2021.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1300552 bytes)

Decreto Nº 006-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h27
"Altera o Decreto Legislativo N° 001/2021 e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 006-2021.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1974241 bytes)

Decreto Nº 007-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h27
Estabelece o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

PDF document icon Decreto Nº 007-2021.pdf — Documento PDF, 6.38 MB (6693645 bytes)

Decreto Nº 008-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h28
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público 2reomar Martins da Silva"

PDF document icon Decreto Nº 008-2021.pdf — Documento PDF, 1.09 MB (1144519 bytes)

Decreto Nº 009-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h28
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 009-2021.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1189848 bytes)

Decreto Nº 010-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h28
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Pedro de Almeida Lima (Pai do Vereador Adriano de Almeida Lima)"

PDF document icon Decreto Nº 010-2021.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1301670 bytes)

Decreto Nº 011-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/02/2021 10h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 011-2021.pdf — Documento PDF, 5.27 MB (5526895 bytes)

Decreto Nº 012-2021

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 02/03/2021 10h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Indicação Nº 023-2021.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1392923 bytes)

Decreto Nº 013-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 05/03/2021 09h55
"Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação tem porararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 013-2021.pdf — Documento PDF, 4.28 MB (4482684 bytes)

Decreto Nº 014-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 05/03/2021 09h56
"Nomeia membros para compor a Comissão Gestora, Conselho Fiscal, Contador, Diretor Financeiro e Controlador Interno do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 014-2021.pdf — Documento PDF, 2.93 MB (3068180 bytes)

Decreto Nº 015-2021

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 15/03/2021 09h29
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 015-2021.pdf — Documento PDF, 13.26 MB (13904838 bytes)

Decreto Nº 016-2021

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 19/03/2021 08h43
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 016-2021.pdf — Documento PDF, 2.31 MB (2419720 bytes)

Decreto Nº 017-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 17/03/2021 11h41
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo n 201312021 da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 017-2021.pdf — Documento PDF, 2.34 MB (2451706 bytes)

Decreto Nº 018-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/03/2021 09h38

PDF document icon Decreto Nº 018-2021.pdf — Documento PDF, 2.35 MB (2460367 bytes)

Decreto Nº 019-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 25/03/2021 09h38

PDF document icon Decreto Nº 019-2021.pdf — Documento PDF, 1.72 MB (1799930 bytes)

Decreto Nº 020-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 06/04/2021 09h51
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal

PDF document icon Decreto Nº 020-2021.pdf — Documento PDF, 1.06 MB (1107784 bytes)

Decreto Nº 021-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 06/04/2021 09h51
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo n 201312021 da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 021-2021.pdf — Documento PDF, 2.24 MB (2348594 bytes)

Decreto Nº 027-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 07/05/2021 10h45
"Dispõe sobre medidas de proteção às servidoras gestantes e servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 027-2021.pdf — Documento PDF, 3.68 MB (3858503 bytes)

Decreto Nº 022-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 10/05/2021 14h55
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei N 91504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"

PDF document icon Decreto Nº 022-2021.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2487427 bytes)

Decreto Nº 023-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 10/05/2021 14h55
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 023-2021.pdf — Documento PDF, 2.30 MB (2409822 bytes)

Decreto Nº 024-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 10/05/2021 14h55
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 024-2021.pdf — Documento PDF, 2.30 MB (2414265 bytes)

Decreto Nº 025-2021.pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 10/05/2021 14h55
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2019 e dá outras providencias ".

PDF document icon Decreto Nº 025-2021.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1460463 bytes)

Decreto Nº 026-2021..pdf

por EVILAZIO RUTZATZ última modificação 10/05/2021 14h56
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 026-2021..pdf — Documento PDF, 2.33 MB (2446357 bytes)

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